| sessao |
172 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
173 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
174 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
255/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora Vitória Karoline Narciso da Silva e Souza e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora Lucimara de Almeida e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor Ernani Luiz Ladeia Segatto e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor Alan Gustavo Torquatoe dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ CARLOS FERNANDES e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MATEUS VERNUCCI e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor ADÃO TADEU RIBEIRO, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n.º 019, de 05 de dezembro de 2024, que Altera o art. 186, da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2024 |
2024-12-17 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a taxa de autorização de ocupação do espaço público, taxa de licença para abate de animais, altera as Leis Complementares nº 19/1995 e 148/2019 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Stfhanie Saeko Nakamura e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jefferson Blun, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3323/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3324/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes - FMT, junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3325/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão do dia 18 de outubro no calendário municipal de Cáceres como dia do levante feminista contra o feminicídio no município de Cáceres.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3326/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“Denomina várias “RUAS DO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3327/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CÁCERES - ASCARC’, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário,
na forma regimental, que seja encaminhado
expediente a Excelentíssima Deputada Estadual
Senhora JANAÍNA RIVA, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária.
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar
no valor de R$ 200.,000,00 (duzentos mil reais)
que será destinado ao Rotary Clube de Cáceres-
MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
176 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 046, de 12 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.255/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Cáceres para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei |
“Desincompatibilização obrigatória de Vereadores como
Membros de Conselhos Municipais 6 (seis) meses antes das
eleições municipais e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do Decreto nº 792/2024, da Prefeitura Municipal de Cáceres, que suspende as férias dos servidores públicos municipais no período de 09 de dezembro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, A possibilidade de manilhamento na rua Artur Bernardes no entroncamento com a rua dos Corrêa, no Bairro Junco. |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal a Instalação de um banco de madeira vermelho no Terminal Rodoviário de Cáceres - MT, em referência ao
Projeto "Feminicídio Zero", conforme preconiza a
Lei 14.942/2024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Criação de feiras e mercados específicos para a comercialização de produtos sem agrotóxicos, conectando diretamente os agricultores
aos consumidores nos bairros da Cidade, no município de Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Tratamento Dados e Suplente em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
“Institui o Comitê de Segurança da Informação e Privacidade (CSIP) no âmbito da Câmara Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Segurança da Informação e Privacidade (CSIP) no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei |
“Fixa o subsídio mensal dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Cáceres – MT, e dá outras providências.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal, cronograma para finalização dos serviços de pavimentação asfáltica, iniciadas e não finalizadas nos bairros Cavalhada I e Jardim do Trevo, ambas através do Programa de Asfalto Comunitário, (PASCOM). |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, que sejam solicitar que seja feita gestão junto a secretaria de estado de Educação para que realize a contratação de guardas e agentes de pátio para a Escola Estadual Professor João Florentino Silva Neto, localizada no distrito do Caramujo, visando garantir a segurança dos alunos, servidores e do patrimônio da unidade escolar, diante da insegurança ocasionada pela falta desses profissionais. |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora FELICIDADE FRANCELINA SALES SIQUEIRA e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
239/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor PAULO CEZAR BARBOSA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor LUCAS CAMPOS DE MELO e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ADENILZA DE OLIVEIRA CAMPOS e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ISABELA SILVA CAMPOS e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora RENATA PRADO CEBALHO e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora BENICE BENEDITA DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 045, de 09 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Capitão-Tenente da Marinha Brasileira MAGNO LUIZ DE MOURA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Wellington Fagundes, para que seja feita a destinação de recursos para a estruturação da Oncologia do Hospital Regional de Cáceres, bem como da Associação de Trabalhadores Voluntários Contra o Câncer de Mama – Cáceres Mama, buscando garantir o melhor atendimento possível as pacientes que fazem tratamento de câncer de mama em Cáceres, oferecendo um ambiente confortável proporcionando melhor qualidade de vida no tratamento e recuperação. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, para que seja feita a destinação de recursos para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação. |
1 |
extracted
|