| materia |
28/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 71.850,00 |
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41/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Edmilson Mendes Lara. |
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130/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora que seja incluída na proposta orçamentária do exercício de 2026, dotação específica para o custeio e manutenção do Programa Vereador Mirim, já instituído por esta Casa Legislativa. |
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26/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino , Estado de Mato grosso e dá outras providências . |
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125/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência a sinalização das principais ruas e avenidas do município, especialmente na região do Velho e Novo Diamantino, com ênfase na instalação de placas com os nomes das vias públicas. Numeração nos intervalos e CEP. |
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126/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instalação de uma unidade da Clínica Odontológica do SESC no Município de Diamantino, podendo ser viabilizada por meio de consórcio ou parceria institucional, com foco na oferta de serviços odontológicos especializados. |
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127/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize a implantação de um sistema de Telemedicina para os atendimentos especializados nas comunidades de Bojuí, Caeté, Sumidouro e Deciolândia . |
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128/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria de saúde a necessidade de criação de um centro de referencia especiais, com fisioterapeutas, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, no município de Diamantino . |
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129/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a importância de promover ações que garantam os direitos e o bem estar das pessoas com autismo em nosso município. Considerando a necessidade de implementar politicas públicas especificas para atender as necessidades dessas pessoas. Solicitamos:
Implementação de programa de apoio: Desenvolvimento de programas que ofereçam apoio psicológico, pedagógico e social as pessoas com autismo e sua famílias.
Capacitação profissional: Realização de cursos e treinamentos para capacitar profissionais da área de saúde, educação e assistência social para atender as necessidades especificas das pessoas com autismo.
Acessibilidade: Garantia de acessibilidade nos espaços públicos, transportes e serviços municipais para pessoas com autismo.
Conscientização: Promoção de campanhas de conscientização sobre autismo na comunidade, visando reduzir o estigma e promover a inclusão. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daiany de Paula Pacheco. |
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1/2025 |
2025-04-22 |
Veto |
Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.658/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 14/2025 ao PLL nº 035/2025 |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 4.980,45 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 25.251,26 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-22 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ 30/2025 - PLL nº 035/2025 |
0 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal Nº 1.266/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Edmilson Eurico das Neves. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Romulo Fernandes Zangeroli. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Senhora Isabela Egydio de Souza. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada conhecida como Boia Fria, Rio Claro. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja promovida, com urgência, a regularização e definição de regras claras para as consignações e concessões de crédito aos servidores públicas municipais efetivos e aos que ocupam funções de confiança ou cargos comissionados, conforme previsto no Anteprojeto de Lei que acompanha esta proposição. |
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| norma |
1659/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 1.266/2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a equipe do Laboratório Municipal de Diamantino. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-16 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 026/2025 ao PLL nº 027/2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-16 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 027/2025 ao PLL nº 029/2025 |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-04-16 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 028/2025 ao PLL nº 028/2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-16 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 029/2025 - PLL nº 032/2025 |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, que seja realizado estudo técnico com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento inteligente, com tecnologia de reconhecimento facial, nos principais pontos estratégicos do município de Diamantino-MT, caso as câmeras atualmente em operação não contem com tal tecnologia. |
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| norma |
56/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Transfere a data da Sessão Ordinária em razão de feriado nacional e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos no âmbito do município de Diamantino-MT. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, ao Secretário Municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Arnildo Gerhardt Neto, a adoção de medidas para ampliação dos incentivos a investidores no município, incluindo a possibilidade de parceria para a realização da terraplanagem dos empreendimentos. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Ranielli Patrick Arruda Lima, a inclusão do evento "Autismo: Conhecer para Melhor Acolher" no calendário oficial da Casa de Leis, como evento institucional, perene e com realização anual no mês de abril, preferencialmente na primeira quinzena. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Substitutivo |
Dispõe acerca da dispensação de medicamentos aos pacientes atendidos no Pronto Atendimento de Diamantino/MT.
PLL/018/2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações relativas ao falecimento do paciente Elias Caetano. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de "Qualidade de vida da Mulher no Período do Climatério", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a limpeza do Bairro Pedregal, roçagem, varrição das ruas e tapa buraco. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a readequação e manutenção das bocas de lobo localizadas na via Perimetral, que margeia a Rodovia 364, nas proximidades do Hotel Portal das Águas e Hotel 5C, perímetro urbano da cidade, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos, bem como preservar a segurança de pedestres e motoristas. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine, com urgência, a elaboração de projeto para posterior realização de reforma completa no Centro de Reabilitação, localizado na Rua 18 de Setembro, S/N, Centro de Diamantino. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico com urgência ao Poder Executivo a necessidade urgente de recuperação asfáltica da Rodovia MT-240, especialmente no trecho da curva da serra, que liga Diamantino ao Novo Diamantino. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que analise e atualize o Plano de Cargos Carreiras de Salários dos Servidores Públicos. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que no Pronto Atendimento do município, Leônidas Vidigal tenha um carro para deslocamento dos munícipes após atendimentos médicos. |
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| norma |
55/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, DO SERVIDOR JOELSON JONAS DA SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
Consigna MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00 |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicar uma "Manhã de Lazer" para crianças e comunidade no Município de Diamantino/MT. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a importância de asfaltar a perimetral que dá acesso da rotatória do trevo do bairro Buriti até a entrada da antiga AABB. |
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