| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 58.250,00 |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a substituição do parque de ferro na praça Benedito Bruno (em frente a Prefeitura Municipal) por playgroud infantil feito de madeira plástica ecológica, localizado neste Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Poder Executivo informações da senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, que exerce o cargo de Enfermeira concursada, lotada na Unidade ESF UNISAÚDE, no bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo informações sobre os maquinários da Secretaria de Agricultura do município de Diamantino/MT. |
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| norma |
1658/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT
VETADA |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marcos Martins Bruzzi. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$2.405.623,87 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
O Vereador AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA, devidamente filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica Municipal e caput do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços da empresa AME FAMÍLIA LTDA (CNPJ 29.416.455/0001-74) junto ao município de Diamantino-MT |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da construção de um novo cemitério no município de Diamantino, com infraestrutura adequada para atender à crescente demanda da população. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo em atendimento aos moradores do Bairro da Ponte, a necessidade de instalação de semáforo entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira com a Travessa Comendador Henrique; e logo após a ponte uma lombada elevada com faixa de pedestre. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade viabilizar um estudo de impacto com o objetivo de analisar as intervenções de segurança viária de ondulações transversais (lombadas convencionais) e redutores eletrônicos de velocidade (lombadas eletrônicas). |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo em atendimento aos ciclistas do nosso município, a necessidade de construir uma pista de CICLOVIA de ida/volta, com início na Avenida Miguel Abib (em frente a ACID) com término Rodovia Roberto Campos/MT 240. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação do funcionamento, quadro de pessoal, serviços ofertados, suas especialidades em unidades públicas de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratação de um(a) fonoaudiólogo(a) e um(a) psicólogo(a) infantil para atender as demandas crescentes da população, especialmente das crianças que necessitam de acompanhamento especializado. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de "Farmacinhas" dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do município, com funcionamento no horário de atendimento das 7h às 11h e das 13h às 18h, a fim de oferecer medicamentos essenciais à população que frequenta essas unidades em busca de atendimento médico. |
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| norma |
131/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Municipal |
Publicação do Decreto Municipal 131/2025 - Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 001/2025 - PLL nº 015/2025 |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Parecer CESAS |
Rel/Par CESAS Nº 003/2025 - PLL Nº 017/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 4/2025 ao PLE 6/2025 - anexada ao Parecer da CCJ nº 025/2025 |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 6/2025 ao PLE 6/2025 - anexada ao Parecer da CCJ nº 025/2025 |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Redação Final |
Redação Final nº 008/2025 - PLE 06/2025 - anexada ao Parecer da CCJ |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-31 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 025/2025 PLE 006/2025 |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, ações e políticas públicas necessárias para a criação e desenvolvimento de uma cadeia produtiva do leite no âmbito do município de Diamantino a fim de incentivar os produtores rurais, com foco na geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico sustentável. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de cursos profissionalizantes e de capacitação destinada a jovens e adultos em áreas como: tecnologia, saúde, cultura, comércio, agronegócio, agricultura familiar em Diamantino, com o objetivo de ampliar as oportunidades para a população e, consequentemente, aumentar empregabilidade e a inclusão social. |
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| norma |
52/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 ao servidor Joelson Jonas da Silva. |
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| norma |
54/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Concessão de 06 (seis) dias de gozo das férias do período aquisitivo 14/04/2022 a 13/04/2023 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca. |
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| norma |
1649/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação. |
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| norma |
1650/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00 |
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| norma |
1651/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre premiações de campanha de incentivo a arrecadação de IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
1652/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Diamantino/MT a participar do Consorcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT compras e dá outras providências. |
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| norma |
1653/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui a comenda Dia do Professor, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino |
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| norma |
1654/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais nas salas de aula das Escolas da rede municipal de educação de Diamantino e dá outras providências |
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| norma |
1655/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF UNISAÚDE, localizada na Rua Alexandrina Dall Agnol, Bairro Novo Diamantino. |
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| norma |
1656/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Diamantino/MT, e dá outras providências |
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| norma |
1657/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.628/2024 - Homenagem as Autoridades Eclesiásticas |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-29 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao PLE nº 016/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências.
Of nº 084/2025/GabVer Apresenta Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Redação Final |
Redação Final nº 004/2025 - PLE nº 15/2025 - Executivo |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-28 |
Redação Final |
Redação Final nº 005/2025 - PLE 16/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-28 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO nº 11/2025 - PLE 008/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-28 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO nº 012/2025 - PLE 015/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-28 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO nº 13/2025 - PLE 016/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: PLL nº 023/2025 |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que realize serviços de limpeza na escadaria que interliga o Bairro Buriti ao Bairro Jardim Guaraná. |
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