| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, fusão de atribuições em Secretaria Municipal e nova denominação de Secretarias Municipais que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.628/2024 - Homenagem as Autoridades Eclesiásticas |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o aparelho de Mamografia no hospital São João Batista. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Construção de faixa elevada em frente as escolas e creches do município. Em caráter de urgência em frente a Escola João Batista de Almeida. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a construção da Casa Mortuária no bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
A ligação da Rua Padre José Moura e Silva (Rotatória do parque de exposições) a Rua Piraputanga (Bairro Solar), essa ligação terá aproximadamente 232 metros. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicitação de implementação de aulas gratuitas de Beach Tênis para adolescentes, jovens e adultos carentes. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que inclua a utilização de Motolância no serviço de atendimento móvel de urgência. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de Pipoqueira e Máquina de Algodão Doce para Ações no Setembro Amarelo. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2025, da Câmara Municipal de Diamantino-MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A instalação de bebedouros públicos em praças públicas no município de Diamantino. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A criação de centros de triagem para atendimento de arboviroses. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a abertura de novos pontos de coleta de materiais de laboratório no Bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A manutenção na estrada que entra na Fazenda Ouro Fino no Sumidouro e dá acesso a Boia Fria e Cilindro da Cvale. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A manutenção na estrada do Córrego Grande. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A manutenção nas estradas da Peraputanga. |
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70/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A manutenção nas estradas do Frei Manoel sentido antigo Peron. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A manutenção nas estradas do antigo Cilindro da CVALE até o travessão da DOURACAP. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A manutenção nas estradas da Bojuí no travessão das três casas, travessão da botina, travessão da vila, vila e travessão da Douracap. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A manutenção na estrada da Suinobras. |
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74/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A manutenção nas estradas da Caeté. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora a solicitação de treinamento em primeiros socorros para os profissionais de saúde dos ESF de Diamantino e curso para pais com certificação. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
A solicitação de entrega de medicação para pacientes com receitas de médicos particulares, desde que o usuário seja cadastrado no SUS e o medicamento faça parte da remume municipal. |
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| norma |
44/2025 |
2025-03-05 |
Portaria |
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do Termo de Filiação e Cooperação Técnica nº. 001/2025. |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a Instrução Normativa 027/2022 aprovada através da Resolução nº.086/2022 da Câmara Municipal de Diamantino |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
Consignamos Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) que disciplina sobre o tratamento químico hormonal para condenados por mais de 1 (uma) vez em crimes contra a dignidade sexual em trâmite na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos funcionários público, servidores ativos e inativos, autárquicos, fundacionais, comissionados da administração público direta e indireta da prefeitura municipal de Diamantino-MT e da Câmara Municipal de Diamantino-MT. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
A implementação de um plano de sinalização em toda a cidade, incluindo placas informativas, faixas de pedestre. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
A criação e implementação de um programa municipal de proteção e cuidado aos animais domésticos em situação de rua, incluindo ações como castração, vacinação, abrigo temporário e incentivo à adoção responsável. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
A necessidade de instalação de 5 Playgrouds em praças públicas de Diamantino-MT, com a emenda parlamentar de 200 mil reais do Deputado Estadual Thiago Silva. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
A necessidade de aquisição de um novo aparelho de fototerapia neonatal, para o Hospital São João Batista, localizado neste Município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que implemente com a máxima urgência o Programa Hora Delegada. |
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64/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
A realização de reforma interna e externa no Pronto Atendimento - Pronto Socorro Municipal, localizado na Avenida Irmão Miguel Abib, em Diamantino. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino a necessidade de aquisição de três microcomputadores e respectivas impressoras para atender às demandas dos onze vereadores e seus assessores parlamentares. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
A necessidade da construção de calçada, localizada na Avenida Miguel Abib, saída da Câmara Municipal ao trevo da serra, do lado esquerdo. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indico ao Major PM Izanilton Aparecido Gomes - Comandante da 9ª Companhia da Polícia Militar de Mato Grosso – Diamantino/MT a implementação do PROERD nas Escolas Públicas e Privadas de Diamantino. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Que providencie a contratação de equipe especializada multiprofissional para realizar avaliações em crianças com sintomas neuro divergentes, possibilitando assim a emissão de laudo médico precoce para dar andamento nos tratamentos necessários. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
A realização de capacitação para familiares ou responsáveis de crianças autistas e neurodivergentes. |
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| norma |
94/2025 |
2025-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Diamantino para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1641/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 171.882,00 |
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| norma |
1642/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$2.004.363,00 |
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| sessao |
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2025-02-26 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Diamantino para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Consigna ao senhor Maycon David Zanetti, Moção de Aplausos em reconhecimento ao comprometimento e a dedicação prestados ao município de Diamantino |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 004/2025 PLCE nº 001/2025; PLE nº 9/2025 e PLE nº 10/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO nº 004/2025 PLCE nº 001/2025; PLE nº 9/2025 e PLE nº 10/2025 |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 171.882,00 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$2.004.363,00 |
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