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8/2024 |
2024-07-15 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 008/2024 ao Autografo n° 084/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2021 que, Autoriza o Município de Juara a receber em doação as áreas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências |
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11/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resoluçao n° 011/2024- Antecipa a Sessão Ordinária de 05 (cinco) de agosto e prorroga a de 07 de outubro de 2024, fixadas através da Resolução nº 229, de 06 de fevereiro de 2024, para os dias 29 (vinte e nove) de julho e 25 de novembro de 2024. |
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87/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 041/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 011/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Antecipa a Sessão Ordinária de 05 (cinco) de agosto e prorroga a de 07 de outubro de 2024, fixadas através da Resolução nº 229, de 06 de fevereiro de 2024, para os dias 29 (vinte e nove) de julho e 25 de novembro de 2024. |
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88/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 042/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 011/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Antecipa a Sessão Ordinária de 05 (cinco) de agosto e prorroga a de 07 de outubro de 2024, fixadas através da Resolução nº 229, de 06 de fevereiro de 2024, para os dias 29 (vinte e nove) de julho e 25 de novembro de 2024. |
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89/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 022/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, requer informações detalhadas acerca do procedimento de locação de ambulâncias por parte desta administração municipal. |
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2024-07-15 |
Ordinária |
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10/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 010/2024- Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 54 da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011 que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT. |
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16/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legistativo n° 016/2024- Institui a cobrança de multa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no âmbito do município de Juara. |
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17/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 017/2024- Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT. |
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42/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 042/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. |
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43/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo n° 043/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Amarildo Bertasso. |
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43/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 043/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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44/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 044/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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44/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo n° 044/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Carlos Alves. |
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82/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 036/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 010/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 54 da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011 que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT. |
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83/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 037/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 010/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 54 da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011 que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT. |
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84/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 038/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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85/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 039/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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86/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 040/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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98/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação n° 017/2024- Indicando à Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade da dedetização completa, limpeza do forro e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Francisco Sampaio, no Distrito de Paranorte, município de Juara/MT. |
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99/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação n° 015/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual de Mato Grosso, indicando a necessidade destinação de emenda parlamentar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a aquisição de um veículo picape de quatro portas, para atender a Associação ASAGRO e o PSF do Distrito de Paranorte, no município de Juara. |
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100/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação n° 012/2024- Indicando ao Secretário Municipal de Cidade, indicando a necessidade da realização de um aditivo ao contrato vigente com a empresa de pavimentação asfáltica, incluindo a construção de um bueiro ou ponte na Rua Boa Vista, trecho que cruza com a Avenida Rio Arinos, no centro da cidade de Juara/MT. |
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101/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação n° 013/2024- Indicando ao Secretário Municipal de Cidade, indicando a necessidade da realização de um aditivo ao contrato vigente com a empresa de pavimentação asfáltica, incluindo a construção de um bueiro ou ponte na Rua Boa Vista, trecho que cruza com a Avenida Rio Arinos, no centro da cidade de Juara/MT. |
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102/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação n° 010/2024- Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, tome as providências necessárias para implementar uma sinalização de trânsito adequada nas proximidades da Escola Cecília de Castro, anexo à Escola Rui Barbosa, localizada na comunidade do Jaú. |
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103/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação n° 011/2024- indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio do Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, seja feita uma solicitação formal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT), visando a ampliação da Escola Estadual Cecilia de Castro Barbosa, com a construção de quatro novas salas de aula, assim como se realize a reforma do piso da quadra esportiva e dos pisos das salas de aula existentes, para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e professores. |
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104/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
indicação n° 016/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual de Mato Grosso, indicando a necessidade da gestão junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logístiva de Mato Grosso (SINFRA), com a finalidade da instalação de placa com a nomenclatura da ponte Dr. Milton Queiroz Lopes, sobre o Rio dos Peixe, localizada na MT-338, denominada através da Lei nº 12.425, de 05 de fevereiro de 2024. |
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95/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indicação n° 021/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, indicando a necessidade de instalação urgente de dois quebra-molas na região próxima à Lanchonete/Bar, situada na saída da Estrada da Balsa. |
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96/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indicação n° 003/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, indicando a necessidade da doação de jogo de traves, de redes e de alambrado, além de melhorias na iluminação do campo de futebol da Comunidade do Jaú, no município de Juara/MT. |
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97/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indicação n° 022/2024- Indicando ao Executivo Municipal, para que através de setor competente, o município de Juara/MT tome as medidas necessárias para o cadastramento de 100 (cem) casas no Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50", que será aberto a partir de amanhã, sexta-feira, 12 de julho de 2024. |
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15/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 015/2024- Dispõe sobre a criação do prolongamento da Rua Genova, no Loteamento Jardim Itália, município de Juara, e dá outras providências. |
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80/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 034/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 que sobre a criação do prolongamento da Rua Genova, no loteamento Jardim Itália, município de Juara, e dá outras providências. |
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81/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 035/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 que sobre a criação do prolongamento da Rua Genova, no loteamento Jardim Itália, município de Juara, e dá outras providências. |
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90/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indicação n° 006/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente providencie a contratação de um(a) professor(a) para a Escola Municipal Tancredo Neves para os anos iniciais. |
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91/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indicação n° 007/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente providencie melhorias nos ônibus de transporte escolar das linhas que atendem as localidades do Banco da Terra, Tancredo Neves e Santa Clara. |
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92/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indicação n° 018/2024- Indicando à Excelentíssima Senhora Gisela Simona, Deputada Federal, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), por meio de emenda parlamentar para o exercício financeiro de 2025 ou outra forma de gestão junto ao Governo Federal, visando a realização da pavimentação asfáltica das vias do bairro popularmente conhecido como “Bairro das Polacas”. |
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93/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indicação n° 019/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de emenda parlamentar para o exercício financeiro de 2025 ou mediante gestão junto ao Governo Federal, destinados à realização de reforma, ampliação e intervenções legais na edificação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do município de Juara/MT. |
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94/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indicação n° 020/2024- Indicando à Excelentíssima Senhora Juliana Kolankiewicz, Deputada Federal, para que interceda junto ao Governo Federal, com o objetivo de viabilizar a aquisição de dois caminhões caçamba e um ônibus equipado com cozinha, para atender às crescentes demandas da Secretaria Municipal de Transporte do município de Juara /MT. |
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2024-07-08 |
Ordinária |
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79/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos acerca do Cemitério Municipal Parque da Saudade, bem como sobre a possível abertura de um novo cemitério em nosso município. |
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88/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indicação n° 016/2024- Indicando ao Executivo Municipal, que, através do setor competente, viabilize a instalação de quiosques cobertos na Praça dos Colonizadores. |
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89/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indicação n° 017/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, e a Senhora Emanuele Gonçalina de Almeida, Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – Indea/MT, visando a reativação do Programa de Recuperação de Créditos “Regularize” para Produtores que possuem débitos junto ao Indea-MT. |
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14/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Água Boa. |
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77/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 032/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 041/2024 – Dispõe sobre a aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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78/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 033/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2024 – Dispõe sobre a aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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2024-07-01 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-06-28 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar n° 001/2024- Moção de Pesar aos familiares do Senhor Wirlisbeste Salvador Cavallari, em decorrência do seu precoce falecimento no dia 13 de junho de 2024. |
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2/2024 |
2024-06-28 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n° 002/2024- Suprime o art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 005/2024- Acrescenta inciso X ao art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 009/2024- Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 012/2024- Modifica o inciso Vl do art. 2º e caput do art. 3º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. |
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