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38/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 038/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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39/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 039/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 040/2024- Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 - Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. |
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41/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 041/2024- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha ll, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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70/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 020/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, requerendo cópia do cronograma de trabalho nos territórios indígenas de quando será efetuada a manutenção nas pontes e estradas. |
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71/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 021/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, requerendo cópias de todas as solicitações encaminhadas por munícipes à Prefeitura Municipal, Ouvidoria, Secretaria Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Educação, referentes as melhorias no transporte escolar de Juara, nas linhas das escolas do Banco da Terra, Tancredo Neves, Santa Clara e assentamentos. |
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72/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 028/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2024 e Emendas apensas (Emenda Supressiva nº 002/2024; Emenda Aditiva nº 005/2024 e Emenda Modificativa nº 012/2024), que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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73/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 029/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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74/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 030/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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75/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 031/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2024, que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 – Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. |
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76/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que este forneça as respostas necessárias aos Ofícios de nº 001/CLJR-CFOF/2024 datado de 24/06/2024 e de nº 002/CLJR-CFOF/2024 datado de 26/06/2024, encaminhados por estas Comissões, os quais solicitam esclarecimentos detalhados quanto aos pagamentos efetuados a empresa Plurald – Assessoria e Consultoria, bem como informações quanto ao processo de contratação de auditoria que será realizada referente ao Plano Diretor. |
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81/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indicaçao n° 014/2024- Indicando ao Prefeito Carlos Sirena, ao Secretáro Municipal de Transportes, Antônio Carlos Fernandes de Araújo, e a Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário (DIMUTRAN), indicando a necessidade da instalação de três painéis eletrônicos (display) de velocidade e/ou quebra-molas na Rodovia MT-338, no trecho entre a entrada do Assentamento Água Boa até a entrada da cidade de Juara. |
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82/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indicação n° 014/2024- Indicando ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Juara, indicando a necessidade da implantação do projeto PM Mirim no distrito de Paranorte. |
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83/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indicação n° 015/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, indicando a necessidade da doação de livros para a biblioteca da Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes, localizada no município de Juara/MT. |
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84/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indicação n° 016/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade da destinação de dois ônibus novos para atender o Assentamento Banco da Terra, no município de Juara/MT. |
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85/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indicação n° 004/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que providencie a Contratação de Reumatologista pelo Consórcio de Saúde. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indicação n° 014/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma rede de energia elétrica que permita a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Acrivale até a Unemat. |
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87/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
indicação n° 015/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Cidades, indicando a necessidade da ampliação do trajeto do caminhão pipa responsável pelo aguamento da via na Linha dos Barbosa. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antonio Luiz Zanzarini. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Soan Barros da Silva. |
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80/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indicaçao n° 013/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, indicando a necessidade urgente de instalação de três lombadas na região próxima ao Bar do Morro do Índio. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 039/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Altair Sofientini Ciecoski. |
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40/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Francisca Rosa de Jesus. |
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| sessao |
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2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 008/2024- Suspende temporariamente as fases do grande expediente e considerações finais das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Juara, no período de 08 de julho a 30 de setembro do ano de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024- Cria, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Juara, o Fórum "Educação no Trânsito" e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 034/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 035/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 036/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 037/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 023/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, que Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos urgentes quanto a situação do transporte escolar terceirizado que realiza o transporte dos alunos da linha P.A Japurana. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando cópia integral da Dispensa de Licitação nº 019/2024, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no dia 6 de Junho de 2024, Ano XIX, n° 4.499, incluindo todos os documentos anexos e justificativas pertinentes ao processo. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 024/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 025/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 026/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 036/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 027/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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73/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indicação n° 010/2024- Indicando ao Executivo Municipal, indicando a implementação de um sistema de segurança com a instalação de câmeras de vigilância dentro das salas de aulas da rede municipal de ensino em Juara/MT. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indicação n° 011/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde para que estudem a viabilidade e providenciem a instalação de câmeras de vigilância na recepção e nos corredores do Hospital Municipal de Juara/MT. |
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75/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
indicação n° 008/2024- Indicando ao Executivo Municipal, indicando a necessidade de realização de estudos, por meio do setor competente, com vistas à retirada da extensão do canteiro existente em frente ao Terminal Rodoviário do Município de Juara/MT. |
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76/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indicaçao n° 012/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade de ampliação do horário de tolerância das creches municipais até as 18h, a partir do próximo ano letivo. |
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77/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indicação n° 001/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luiz Artur Oliveira Ribeiro, e a Excelentíssima Deputada Estadual Janaína Riva, indicando a necessidade da disponibilização de um veículo com carroceria para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa (APRUTER), nos Projetos de Assentamento Vale do Arinos e Japuranã, no município de Juara/MT. |
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78/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indicação n° 002/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, indicando a necessidade da instalação de iluminação no campo de futebol do P. A. Vale do Arinos, na Linha 3, município de Juara/MT. |
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79/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indicação n° 009/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, indicando a necessidade da instalação de alambrado no entorno do Centro Esportivo Júlio Cézar Sirena, localizado no centro. |
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11/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas no município de Juara-MT. |
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13/2024 |
2024-06-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso n° 009/2024- Moção de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Juara, pelo reconhecimento recebido através da Medalha de Mérito da Segurança Pública pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. |
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72/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicação n° 013/2024- Indicando a necessidade da elaboração de projeto visando a instalação de rede elétrica, com postes de baixa tensão e/ou demais serviços que se fizerem necessários, objetivando a implantação de iluminação pública ao longo da Rua Cabo Frio, localizada no Jardim Santa Maria, município de Juara/MT. |
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61/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 018/2024- Requerendo esclarecimentos sobre a situação da utilização dos recursos de empréstimo do Programa FINISA da Caixa Econômica de Juara, junto a Prefeitura de Juara no montante de 18 milhões de reais. |
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62/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 019/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando cópia de todo procedimento adotado para a urgente retirada da rede de alta tensão do espaço de convivência da Escola Cantinho Mágico, o que coloca a comunidade escolar em risco. |
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70/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicação n° 010/2024- Indicando à Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário (DIMUTRAN), indicando a necessidade da implantação de um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, nas proximidades da pista de skate. |
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