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3/2024 |
2024-09-06 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n° 003/2024- Suprime ação do programa juara produtora e empreendedora e, ações e iniciativa no programa juara sustentável e criativa, no Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências |
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6/2024 |
2024-09-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 006/2024- Acrescenta § 3º ao art. 50 do Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-09-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 007/2024- Acrescenta caput e iniciativa ao programa gestão legislativa, no anexo I do Projeto de Lei municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-09-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 008/2024- Acrescenta iniciativas e ações de iluminação e coleta de lixo no programa gestão da infraestrutura rural, no anexo I e II do Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-09-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 013/2024- Modifica dispositivos redacionais no Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-09-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 014/2024- Modifica o § 2º do art. 50 do Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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54/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 054/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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55/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 055/2024- Prorroga ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 2.513, de 23 de junho de 2015. |
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102/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 051/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 054/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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103/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 052/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 055/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 2.513, de 23 de junho de 2015. |
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2024-09-02 |
Ordinária |
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100/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requerimento n° 023/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal: Requer informações detalhadas acerca do cronograma detalhado da Obra da Escola Santo Antônio – Monte Azul, conforme o contrato n° 229/2024, referente à tomada de preços n° 016/2023. |
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101/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requerimento n° 024/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal uma cópia da Receita Corrente Líquida dos últimos 84 meses, conforme modelo em anexo. |
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113/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indicação n° 011/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente realize o reaproveitamento dos contêineres da Escola Santo Antônio, que atualmente são utilizados como sala de aula, para serem transformados em ponto de atendimento médico. |
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21/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 021/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik. |
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99/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024, de minha autoria, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik. |
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112/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicação n° 010/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que por meio do setor competente providencie o cascalhamento da Estrada Beira Rio. |
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2024-08-19 |
Ordinária |
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97/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Ilustríssimo Senhor Amaurício Alves Cordeiro, Autoridade Municipal de Trânsito, requerendo resposta dos ofícios 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189/GVEM/2024, encaminhados no dia 19 de julho do corrente ano ao DIMUTRAN, conforme discriminado na justificativa. |
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98/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2024- Requerendo a Prorrogação da Audiência Pública data, cujo Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, foi convocado através do Requerimento nº 001/2024 aprovado em sessão ordinária do dia 12/08/2024, a comparecer nesta Casa de Leis, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, bem como do 1º, 2º e 3º bimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para o dia 03/09/2024 às 18h. |
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20 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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20/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2024- Estabelece regras para comercialização de alimentos através de “food truck” e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica. |
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96/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, bem como do 1º, 2º e 3º bimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 20/08/2024 às 18h. |
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110/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indicação n° 024/2024- Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, tome as providências necessárias para a realização de um estudo detalhado sobre o trânsito no último retorno da Avenida Ayrton Senna, antes de chegar ao semáforo da Avenida Rio Arinos. |
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111/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indicação n° 025/2024- Indicando ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente viabilize um estudo detalhado, para a possível instalação de quiosques ou trailers alimentares em praças públicas de nosso município. |
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109/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indicação n° 003/2024- Indicando ao Executivo Municipal, indicando a construção de um Centro de Reabilitação para Dependentes de drogas, álcool ou qualquer outra substância química no âmbito do município de Juara. |
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14/2024 |
2024-08-01 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos aos alunos que receberam a certificação de Menção Honrosa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2023. |
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2024-07-29 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-07-26 |
Moção de Pesar |
Moçao de Pesar n° 002/2024- Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Alberto Conte, em decorrência do seu falecimento no dia 25 de julho de 2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 053/2024- Cria os componentes do Município de Juara-MT do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 045/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 046/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul. |
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47/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 047/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. |
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48/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 048/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 049/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. |
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50/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 050/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 051/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. |
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52/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 052/2024- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.203/2024 que, Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha ll, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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90/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Requerimento n° 043/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 045/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho. |
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91/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Requerimento n° 044/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 046/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul. |
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92/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Requerimento n° 045/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara). |
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93/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Requerimento n° 046/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 049/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara A) |
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94/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Requerimento n° 047/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara B) |
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95/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Requerimento n° 048/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo, a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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107/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Indicação n° 009/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente providencie a manutenção na Estrada Figueirinha, sentido Juína próximo à entrada da Fazenda Vó Antônia e nas duas pontes localizadas na mesma estrada, em nossa comunidade. |
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108/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Indicaçao n° 023/2024- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Juarez Alves da Costa, Deputado Federal e Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades visando a vossas intervenções junto às instâncias competentes do Governo Federal, para que o município de Juara/MT seja contemplado na seleção de municípios beneficiados pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50", conforme protocolo de proposta anexo. |
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106/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indicaçao n° 008/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente providencie um convênio com um hospital particular para a realização das cirurgias ortopédicas de joelho que estão pendentes há muito tempo em nosso município. |
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18/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Joana d’Arc. |
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45/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Antonio de Campos. |
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105/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Indicação n° 017/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Luis Alberto Nespolo, Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER/MT , indicando a necessidade da inclusão de uma linha de ônibus intermunicipal no trecho Juara-Cuiabá e Cuiabá-Juara, com horário de embarque no período da manhã. |
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