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114/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, seguintes informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa. |
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115/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando informações a respeito da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra. |
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59/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 059/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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111/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 053/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 059/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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27 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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16/2024 |
2024-11-01 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). pela realização das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatuí. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências. |
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61/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Everaldo Galdino Miranda. |
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62/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Aparecida dos Santos Santana. |
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63/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira a Senhora Madalena da Cruz. |
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64/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini. |
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119/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indicação n° 004/2024- Indicando ao Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, seja realizado o patrolamento e manutenção da Estrada da Balsa, em razão das condições precárias de trafegabilidade da via. |
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57/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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58/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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60/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto Legislativo n° 060/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Mirian da Silva Rodrigues. |
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2024-10-21 |
Ordinária |
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22/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 022/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.227, de 05 de setembro de 2024 que Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT. |
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58/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Genésio Mariano Rodrigues. |
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59/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Raquel Amaral Miranda. |
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109/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que através do setor competente forneça, relatório detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem técnica que tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas. |
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110/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo cópia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data, conforme especificações discriminadas na justificativa. |
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115/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indicação n° 018/2024- Indicando ao Secretário Municipal de Transportes, Sr. António Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade do cascalhamento da Estrada Pedro Damião, no município de Juara/MT. |
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116/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indicação n° 019/2024 - Indicando ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Salvador Marinho Pizzolio Alves, indicando a necessidade de realização do patrolamento da Estrada Parati, no trecho que liga o bairro Jardim Alvorada à rodovia MT-325, bem como a substituição da ponte existente por tubos de concreto, no município de Juara/MT. |
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117/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indicação n° 020/2024- Indicando ao Secretário Municipal de Transporte, Sr. Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade de realização do patrolamento da Estrada do Seringal, nas proximidades da Comunidade Água Boa, no município de Juara/MT. |
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118/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indicação n° 021/2024- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Sr. Carlos Amadeu Sirena, e ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Salvador Marinho Pizzolio Alves, indicando a necessidade da manutenção urgente do paque infantil da Praça dos Colonizadores, município de Juara/MT. |
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53/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Celia Possavatis. |
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2024-10-14 |
Ordinária |
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15/2024 |
2024-10-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos à Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento à sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homicídios contra mulheres, introduzindo mais rigor à legislação e refletindo a seriedade com que devemos tratar a violência de gênero. |
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51/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Izael Costa. |
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52/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo de Paula. |
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54/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes Chaves. |
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55/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida. |
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56/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Roseclel Albertini da Silva. |
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57/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Silvane Alves de Souza. |
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105/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que, por meio do setor responsável providencie esclarecimentos e cópias referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024. |
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106/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 026/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, requerendo informações atualizadas sobre o andamento do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no município de Juara. |
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107/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 027/2024- Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara. |
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108/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 028/2024- Requerendo ao Executivo Municipal requerendo que o pedido de dilação de prazo solicitada à resposta do Requerimento nº 024/2024 se estenda até o dia 16/10/2024 e que neste prazo legal e constitucional as informações referentes à arrecadação do município de Juara, sejam encaminhadas a esse parlamentar. |
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114/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indicação n° 018/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, indicando a necessidade da manutenção urgente da ponte que liga o município de Juara ao P.A. Vale do Arinos. |
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47/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Almerinda Araújo de Souza e Souza. |
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48/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria Salete de Souza |
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49/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Suely Linares Quessada. |
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50/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Ivonete da Silva Costa. |
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56/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 056/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o exercício Financeiro de 2025. |
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24 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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104/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 025/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a crise hídrica que o município de Juara vem enfrentando, bem como informações detalhadas sobre as ações que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para garantir o abastecimento contínuo e adequado de água potável para todas as residências do município. |
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131/2024 |
2024-09-13 |
Redação Final |
Redação Final - Projeto de Lei Municipal n° 030/2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Cícero Leandro da Silva. |
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23 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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