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60/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação n° 012/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, indicando a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Parati, no bairro Jardim Eldorado, no município de Juara/MT. |
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61/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 007/2024 - Indicando ao Executivo Municipal indicando a inclusão da execução do projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, da Rua Cerejeiras, localizada no Jardim Flamboyant, junto ao recurso recebido através do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), considerando que o projeto está pronto desde 2023 e pela premente demanda por melhorias na infraestrutura do bairro. |
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62/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 007/2024 - Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, providencie a sinalização adequada da ponte do Corgão, localizada próxima à Creforma, incluindo a instalação de refletores noturnos. |
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63/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação n° 001/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, providencie melhorias para a sala de soroterapia do Hospital Municipal de Juara. |
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1/2024 |
2024-05-15 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n° 001/2024- Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar nº 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2024- Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal nº 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Juara, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FUNDECON e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-05-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 009/2024-Modifica o art. 9º do Projeto de Resolução nº 002/2024 que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-05-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 010/2024- Modifica os incisos i e ii do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 que dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento denominado residencial veneza, no perímetro urbano do município de juara-mt. |
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1/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar n° 001/2024- Moção de Pesar aos familiares da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos. |
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2024-05-13 |
Ordinária |
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23/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 023/2024- Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providencias. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 024/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto Legislativo n° 027/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdecir Guerra. |
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28/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vicente dos Santos Faria Neto |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mauro Ferreira da Silva. |
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57/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indicação n° 011/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, indicando a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Júpiter, no bairro Jardim Panorama, bem como as ruas de acesso Urânio e Princesa Isabel, no município de Juara/MT. |
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58/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indicação n° 005/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para a construção de calçadas comunitárias em áreas residenciais, do município de Juara-MT. |
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59/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indicação n° 006/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena e ao senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, visando a disponibilização de um terreno adequado e grama para a construção de um campo de futebol, para atender os moradores do Jardim Itália e bairro Santa Antonieta. |
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47/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2024- Requerendo que por intermédio do Prefeito Municipal, a Senhora Alzira Maria Piva, Diretora do Departamento de Normas e Legislação, para que venha a essa Casa de Leis prestar esclarecimentos sobre o não encaminhamento do Projeto de Lei Substitutivo do Plano Diretor, após sanadas as irregularidades pela empresa responsável, conforme solicitações de adequações desta Comissão em audiência pública junto a Comunidade Juarense, considerando que documento encaminhado a essa Casa de Leis, anexa resposta da empresa PLURAUD, de que a minuta do referido projeto foi encaminhado pela empresa à Prefeitura Municipal em 19/10/2023. |
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10 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar n° 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização n° 003/2024- Moção de Parabenizaçao aos Servidores da EMPAER-MT pelos resultados alcançados em 2023. |
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7/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 004/2024- Moção de Aplausos aos finalistas e vencedores juarenses da 4ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Sinop/MT, de 24 a 28 de abril de 2024. |
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8/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 005/2024- Moção de Aplausos aos vencedores juarenses do 3ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Primavera do Leste/MT, de 03 a 07 de abril de 2024. |
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25/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Evaristo José dos Santos. |
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44/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 010/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, visando solicitar formalmente informações referentes aos comprovantes de rateio repassados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos (CISVA), bem como os relatórios mensais dos serviços de saúde solicitados ao consórcio e aqueles realizados pelo município de Juara. |
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45/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 011/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a responsabilidade da Prefeitura de Juara em relação ao Lar dos Idosos, a fim de garantir transparência e fiscalização dos serviços prestados à população idosa de nosso município. |
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46/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 012/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a relação de servidores cedidos à Prefeitura Municipal de Juara pelo Governo do Estado de Mato Grosso no período de 2020 a 2024, bem como as respectivas cópias dos Termos de Cessões/Portarias. |
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53/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicação n° 007/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e a Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, indicando a necessidade de se promover campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no intuito de alertar a população para o número crescente de acidentes que estão acontecendo em nosso município. |
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54/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicação n° 008/2024- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, e ao Secretário Municipal de Cidade, Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade da instalação de postes de iluminação adicionais e/ou melhoria da iluminação existente ao longo da Avenida Mato Grosso, especialmente na intersecção com a Rua Maria Leopoldina. |
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55/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicação n° 010/2024- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, indicando a necessidade da aquisição de caminhões para a regularização da coleta do lixo no município de Juara. |
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56/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicação n° 009/2024- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicando a necessidade de construção de uma Área de Transbordo para Resíduos Sólidos no município. |
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50/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indicação n° 004/2024- Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, providencie a elaboração de um projeto de revitalização para o Balneário Luiz Riva, localizado às margens do Rio Arinos em nosso município de Juara/MT. |
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51/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indicação n° 005/2024- Indicando ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Adjunto de Cidade, visando à elaboração de projetos de revitalização das praças públicas e áreas ao ar livre nos bairros de nosso município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e promover o turismo local. |
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52/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indicação n° 006/2024- Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, providencie a alocação de um médico no AME Dr. Takaaki Hosoume - Centro de Especialidades Médicas especialmente nos horários em que as unidades básicas de saúde não estão em funcionamento, com foco exclusivo no atendimento de pessoas com síndromes gripais. |
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2/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 002/2024- Veta integralmente o Autografo n° 038/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2024 que, Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso. |
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3/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 003/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 004/2024- Veta integralmente o Autografo n° 044/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 014/2024 que, Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara-MT, nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 005/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 042/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 006/2024- Veta integralmente ao Autografo n° 039/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024 que, Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 007/2024- Veta integralmente o Autografo n° 040/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2024 que, Estabelece os subsídios dos Secretários do município de Juara-MT para o período 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-04-17 |
Extraordinária |
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4/2024 |
2024-04-16 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 004/2024- Acrescenta §§ 1º E 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal n° 022/2024, que dispõe sobre a Revisão Anual, referente ao ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 008/2024- Modifica os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 021/2024- Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação. |
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22/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 022/2024- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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1/2024 |
2024-04-12 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenizarão n° 001/2024 - Aos Servidores da Unemat pelos 22 anos promovendo ensino, pesquisa e extensão no município de Juara |
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2/2024 |
2024-04-12 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenizarão n° 002/2024 - Aos munícipes que se dedicaram na expansão e fortalecimento da Unemat nesses 22 anos de trabalho em prol do ensino, pesquisa e extensão no município de Juara |
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