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71/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicação n° 011/2024- Indicando à Divisão Municipal de Meio Ambiente, indicando a necessidade do aumento da fiscalização preventiva de queimadas, considerando o período de estiagem e o alto índice de queimadas na região do Vale do Arinos. |
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32/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 032/2024- Altera o Anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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33/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 033/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências. |
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14 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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38/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Henrique Borges. |
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60/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da ponte localizada na Linha Figueira, anteriormente solicitado através dos nº 374/GVEM/2022 em 15 de dezembro de 2022; Ofício nº 150/GVEM/2023 em 6 de junho de 2023; e do Ofício nº 173/GVEM/2023 em 20 de junho de 2023 e Indicação nº 009/2024. |
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68/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indicação n° 012/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual de Mato Grosso, indicando a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para instituir, em âmbito Estadual, o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla com 03 (três) ou mais nascituros. |
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69/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indicaçao n° 009/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor José Medeiros, Deputado Federal, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), advindos de emenda parlamentar ou mediante gestão junto ao Governo Federal, visando a aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Juara-MT. |
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10/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – APAA. |
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11/2024 |
2024-06-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 011/2024- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei Municipal n° 028/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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59/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a inércia do Poder Executivo quanto ao encaminhamento dos documentos necessários para a formalização do Termo de Cooperação Técnica de Poços junto à METAMAT - Companhia Matogrossense de Mineração, conforme o checklist anteriormente encaminhado anexo ao Ofício nº 174/GVMC/2024, datado de 02 de maio de 2024, sem resposta até o presente momento. |
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| sessao |
13 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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9/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2024- Garante o direito de prioridade de matrícula a irmãos, em mesma unidade escolar da rede municipal de educação no âmbito do Município de Juara, MT. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. |
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27/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 027/2024- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 030/2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2025, e dá outras providencias. |
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31/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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36/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto Decreto Legislativo n° 036/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Luiz Gomes de Freitas. |
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37/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto n° 037/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fábio José Tardin. |
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55/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requerimento n° 004/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a ausência de providências por parte do Poder Executivo diante da situação de uma poça d’água com resíduos fétidos, que exala odor extremamente desagradável, localizada ao fundo do Laticínio Leite Juara. |
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56/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requerimento n° 005/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da ponte sobre o Rio Matrinxã II, anteriormente solicitado através dos Ofícios nº 138/GVMC/2024, nº 023/GVMC/2024, nº 387/GVMC/2023 e nº 344/GVMC/2023, sem resposta até o presente momento. |
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57/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requerimento n° 017/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o incidente com o ônibus escolar da frota municipal de Juara, que pegou fogo estando estacionado na lateral do lar dos idosos, no Bairro Santa Cruz. |
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58/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requerimento n° 022/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2024, que Altera o Anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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67/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indicação n° 008/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, sejam tomadas providências urgentes no sentido de elaborar e executar um projeto de escoamento de águas pluviais na Rua Canadá, próximo à intersecção com a Rua Colômbia, ambas situadas no bairro Jardim América. |
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34/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2024- Concede o Título Honorifico de Cidadã Juarense à Senhora Albina Mota Tondin. |
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35/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2024- Concede o Título Honorifico de Cidadã Juarense à Senhora Alcinda Coutinho Ferreira. |
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53/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 015/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre quais critérios foram utilizados para contratação da Adesão n° 010/2023/SECAD da Ata de Registro de Preços N° 065/2023/ADMINISTRAÇÃO |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 016/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o transporte escolar dos alunos de Juara. |
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66/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indicação n° 013/2024- Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, indicando a necessidade da elaboração de um Plano Municipal de Turismo e de um Inventário dos Pontos Turísticos de Juara. |
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4/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização n° 004/2024- Moção de Parabenização à equipe de motocross de Juara, que continuamente representam nossa cidade com excelência e dedicação em competições regionais, estaduais e nacionais. |
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64/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicação n° 003/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de sinalização nas pontes rurais de nossa região. |
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65/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicação n° 002/2024- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de pontos de iluminação em áreas estratégicas do Assentamento Água Boa. |
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33/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Marcia Andreia dos Santos Yakabe. |
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12 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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8/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 - Disciplina a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-05-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 001/2024 - Aplaudindo às instituições, imprensa local e voluntários de Juara que auxiliaram na arrecadação de donativos para ajudar as vítimas das enchentes causadas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul. |
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10/2024 |
2024-05-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 006/2024 - Ao time de basquete adulto masculino de Juara pela brilhante conquista do título de campeão da 3ª edição da Copa Juara de Basquete, realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024. |
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11/2024 |
2024-05-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 007/2024 - A Senhora Raquel Amaral Miranda, ex-atleta juarense, por sua recente certificação e participação como árbitra pela primeira vez em uma competição oficial da Confederação Brasileira de Boxe. |
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12/2024 |
2024-05-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 008/2024 - Aos boxeadores Rafael Mendes Sau, Gabriel Pereiro de Moura Santos e Robertty Pereira Araújo, que brilhantemente representaram Juara no 24º Campeonato Mato-grossense de Boxe, realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2024, em Cuiabá. |
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26/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Anisio Volpato. |
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30/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Luzia Malvas da Silva. |
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31/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Elizabeth Fernandes Barbon Zanzarini. |
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32/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Neire Medeiros Bergamaschi. |
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48/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2024 - Requerendo a convocação da Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para prestar esclarecimentos e apresentação de Relatório detalhado do SUS referente ao 1º quadrimestre deste ano de 2024, em cumprimento ao disposto no § 5° do artigo 36, da Lei Complementar n° 141/2012. |
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49/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Executivo Municipal ou por seu intermédio, que remeta a esta Casa de Leis um relatório detalhado sobre os projetos ou trabalhos do segmento artístico-cultural de nosso município que foram beneficiados pelas aberturas de créditos realizadas no ano passado. |
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50/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maísa Figueiredo de Sousa, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual, até a presente data, não há um cardiologista atuando no Hospital Municipal de Juara, mesmo após o processo licitatório concluído e homologado. |
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51/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, requerendo esclarecimentos acerca da ausência de Manutenção no trecho da Estrada da Porteira Branca sentido Itapaiúna. |
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52/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Luis Carlos Correia – Pregoeiro, requer relatório completo das licitações abertas nos meses de abril e maio deste ano e esclarecimentos acerca da data do Pregão previsto no Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 007/2024. |
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