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6/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento denominado Residencial Veneza, no perímetro urbano do Município de Juara- MT. |
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7/2024 |
2024-04-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 007/2024 - Modifica dispositivo alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei Municipal n° 019/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.715/2018 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Juara e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Bertino Conradi. |
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19/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Ivan José Schmid. |
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20/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Aparecido Cabral. |
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21/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Nilson Martins dos Anjos. |
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22/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Francisco Leite. |
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23/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Ferreira da Silva. |
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24/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Adão Gustmann Schmith. |
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38/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 020/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. |
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39/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 021/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Raphael Semensato Gonçalves Secretário Municipal de Agronegócio, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, relatório completo dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal do Agronegócio no ano de 2023. |
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41/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 007/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, resposta ao Ofício nº 044/GVLO/2024, encaminhado por este parlamentar, datado de 27 de fevereiro de 2024, no qual solicito cópias das Atas de Registros de Preços e Termos de Adesão referente ao período de 03 de dezembro de 2022 até a presente data. |
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42/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 008/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a inércia do Poder Público na manutenção das estradas, pontes e aterros do território indígena Apiakás/Kayabi/Munduruku e aldeias conexas. |
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43/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 009/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do fato de que, mesmo após 10 meses do comunicado sobre o recebimento de 99 câmeras de segurança de alta resolução do programa Vigia Mais MT, ainda não foi providenciada a instalação e o uso das mesmas em nosso Município. |
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48/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação n° 003/2024 - Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade premente de capacitação dos professores que atuam na área de educação especial em nosso Município. |
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49/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação n° 004/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um playground (parquinho) no Jardim Itália. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicação n° 003/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, providencie melhorias para o trânsito da Avenida Paraná, nas proximidades da Escola Estadual Plena Daury Riva. |
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8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Altera a Lei Complementar nº 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.715/2018 que, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juara e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres da Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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35/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2024 - Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências. |
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37/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2024 - Requerendo a ser realizada no dia 11 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que altera a Lei Complementar nº 019/2006 que Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências. |
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44/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 010/2024 - Indicando ao Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie no final da Avenida Rio de Janeiro, a quebra de parte do muro da Escola Municipal Presidente Costa e Silva e, refazê-lo com um canto arredondado. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 011/2024 - Indicando ao Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie uma melhoria na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bauru. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações relacionadas a entrada de maquinários de propriedade da Administração Pública em áreas particulares. |
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32/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2024 - Requerendo ao Senhor Mauro Mendes Governador do Estado de Mato Grosso, que execute as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
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46/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 009/2024 - Indicando ao Secretário Municipal de Cidade Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, a urgente necessidade de manutenção da cobertura (telhado) do Ginásio de Esportes “Fernando Sebastião Scheffer”, que tem enfrentado problemas sérios de goteiras no telhado do ginásio. |
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17/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Hélio Francisco Castão. |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-03-29 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 002/2024 - Acrescenta inciso I ao § 1º do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e reorganização dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso. |
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4/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-03-29 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 006/2024 - Modifica o § 1º do art. 31-A do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências. |
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29/2024 |
2024-03-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências. |
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30/2024 |
2024-03-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-03-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2024 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e reorganização dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso. |
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3/2024 |
2024-03-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2024 - Ao Técnico e Presidente da Associação Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 1º lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Juvenil 2023. |
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3/2024 |
2024-03-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 003/2024 - Acrescenta inciso XVI ao artigo 3º do Projeto de Lei Municipal nº 015/2024, que Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos que exercem responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT. |
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4/2024 |
2024-03-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 002/2024 - Ao Técnico e Presidente da Associação Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 2º lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Mirim 2023. |
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5/2024 |
2024-03-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 003/2024 - Ao Senhor Antônio Marcos de Azevedo e à Senhora Fabrícia Brito Gomes de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo notável projeto MDA (Marcos de Azevedo) desenvolvido na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). |
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5/2024 |
2024-03-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 005/2024 - Modifica a ementa do Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos que exercem responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2024 - À Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, extensiva ao Diretor, aos Coordenadores e Alunas aprovadas e Alunos classificados para o intercâmbio do GOV-MT. |
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