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25/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 005/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Barão do Rio Branco, localizada no Jardim Califórnia. |
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26/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 006/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Belo Horizonte, entre a Rua Bauru e Rua Piracicaba, no centro. |
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27/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 004/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 007/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Hélio Sguario Muchalak, localizada no Residencial Bandeirantes. |
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28/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre os direitos das servidoras públicas em período de licença maternidade em relação ao gozo de férias. |
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39/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indicação n° 008/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie a recuperação de uma ponte na Linha João Ripar. |
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40/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indicação n° 009/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie a recuperação de uma ponte localizada na Estrada Figueira. |
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41/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indicação n° 006/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Pizzolio, a recuperação da pavimentação asfáltica, com tapa buracos, da Rua Arnaldo Luiz Dalpiaz, no trecho compreendido entre a Rua Niterói e a Rua Manaus. |
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42/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indicação n° 007/2024 - Indicando ao Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a instalação de placas de orientação na região próxima à Escola Oscar Soares, especialmente para a Rodovia MT-338 e destinos como Águas Claras, Morro do Índio, Porta do Céu e Paranorte. |
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43/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indicação n° 008/2024 - Indicando ao Secretário Municipal de Transportes, a urgente necessidade de recuperação da Linha Pedro Damião. |
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| sessao |
3 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2024 - Requerendo a apreciação da solicitação de retirada de tramitação, pelo Executivo Municipal, através do Ofício nº 187/2024 – GP, dos Projetos de Lei Complementar nº 005/2024, Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 e Projeto de Lei Municipal nº 014/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2024- Dispõe sobre a revogação de dispositivos das Leis Municipais números 575/1993, 705/1995, 837/1996, 1.030/1998, 1.197/2000, 1.425/2003, 1.743/2006, 2.192/2011, 2.379/2013, 2.392/2014, 2.517/2015, 2.562/2015, 2.592/2016, e 2.722/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos quanto ao cumprimento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Juara/MT, conforme solicitado anteriormente ao Executivo através do Ofício nº 006/GVMD/2024, até o presente momento sem resposta. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2024 - Altera, Revoga e Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024 - Estabelece os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2024 - Estabelece os Subsídios dos Secretários do Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 004/2024 - Modifica o Artigo 2° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Juara n° 001/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 005/2024 - Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 - Altera disposições da Lei Complementar n° 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 013/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de apoio e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 014/2024 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara/MT, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito da secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento acerca do processo de certificação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combates às Endemias – ACE no Município de Juara/MT. |
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| sessao |
6 |
2024-03-14 |
Ordinária |
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13/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Nilço Contini. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Pereira da Silva. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Milton Costa. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Odete de Fátima Garcia do Prado Silva. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 002/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a destinação de uma Patrulha Mecanizada para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.807.019/0001-82, localizada no Distrito Administrativo de Paranorte, no município de Juara. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 003/2024 - Indicando ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a destinação de um Caminhão Truck – Carga Seca, para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.807.019/0001-82, localizada no Distrito Administrativo de Paranorte, no município de Juara. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 004/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Wellington Fagundes – Senador da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 005/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Campos – Senador da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 006/2024 - Indicando à Excelentíssima Senhora Margareth Buzetti – Senadora da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 007/2024- Indicando à Excelentíssima Senhora Gisela Simona – Deputada Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 008/2024 - Indicando à Excelentíssima Senhora Amália Barros – Deputada Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 009/2024 - Indicando à Excelentíssima Senhora Coronel Fernanda – Deputada Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 010/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Abílio Júnior – Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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33/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 011/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor José Medeiros – Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 013/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira (Emanuelzinho) - Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 014/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Coronel Assis - Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 012/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 001/2024- Indicando à Excelentíssima Senhora Sandy de Paula – Deputada Estadual, a possibilidade de destinar recursos financeiros para viabilizar a aquisição de uniformes para o Projeto PM Mirim do Município de Juara-MT. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 002/2024 - Indicando ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, realizem estudos para a retirada da extensão do canteiro existente em frente à Rodoviária Central deixando apenas o meio-fio, objetivando melhorar o fluxo e as condições de trafegabilidade no local. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara nº 001/2024 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 003/2024 - Modifica o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 009/2024 que Autoriza o Executivo a Realizar no Orçamento Vigente, Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 - Altera a Lei Complementar n° 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 005/2024 - Antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 006/2024 - Altera os artigos 26, inciso II, art. 41, inciso XVII e altera e acrescenta dispositivos ao art. 81, da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT. |
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7/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 007/2024 - Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Juara-MT para a Legislatura de 2025/2028, dá outras providências. |
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