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9/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 009/2023- Nomeia os membros para Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei Do Legislativo n° 012/2023- Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pela Lei nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. |
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37/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 029/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução n° 009/2023 que Nomeia os membros para Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2023-2024, e dá outras providências. |
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38/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 030/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n° 009/2023 que Nomeia os membros para Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2023-2024, e dá outras providências. |
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98/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicação n° 008/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, a criação de Departamento Específico no âmbito do Sistema Educacional Inclusivo, visando adequação e inclusão do Plano de Ensino Individualizado – PEI nas escolas e creches municipais do Município de Juara/MT. |
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99/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicação n° 009/2023-Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, a criação do cargo de Auxiliar de Sala, com especialização em educação especial, visando contribuir com a organização e manutenção do ambiente de sala de aula nas escolas municipais do Município de Juara/MT. |
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39/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 004/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações acerca do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA. |
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2023-04-26 |
Extraordinária |
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83/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requerimento n° 028/2023 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei municipal n° 021/2023 que revoga o inciso VI do art. 16 da Lei Municipal n° 3.087/2023 que, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do conselho Tutelar do Município de Juara- MT. |
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3/2023 |
2023-04-20 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto nº 003/2023 - que Veta Integralmente o Autógrafo nº 039/2023, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023– Que dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Vereadores. |
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2023-04-17 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-04-14 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 001/2023 - Ao Senhor João Venâncio da Silva, em reconhecimento ao exemplo de cidadania, amor ao esporte, organização e dedicação nos eventos esportivos juarense. |
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19/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 019/2023- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e da outras providencias. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 020/2023- Dispõe sobre a Revisão Geral anual, referente ao ano de 2023, e da outras providencias. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 024/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. |
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34/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 025/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. |
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35/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 026/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. |
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36/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 027/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências. |
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86/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação n° 003/2023- A Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, objetivando a revitalização, com pintura e remarcação da faixa elevada localizada em frente à Escola Estadual Plena Daury Riva. |
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87/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação n° 004/2023 - Ao Executivo Municipal, versando a realocação dos postes de energia elétrica instalados na Avenida Paraná, sentido Escola Estadual Plena Daury Riva, objetivando a construção de calçada. |
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88/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação n° 019/2023- Indicando ao Poder Executivo Municipal e à Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, a necessidade da instalação de uma rotatória na Avenida Mato Grosso, na entrada das Ruas Maria Leopoldina, Castelo Branco e Bauru. |
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89/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação n° 018/2023- Indicando a necessidade da elaboração de projeto para a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos profissionais autônomos em início de carreira no município de Juara. |
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90/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação n° 005/2023- Indicando ao Executivo Municipal e Dimutran, estudo de viabilidade, objetivando a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Argentina esquina com a Rua Costa Rica, localizadas no Bairro Jardim América, devido à alta velocidade praticada pelos motoristas e aos incidentes e/ou atropelamentos na via. |
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91/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicaçao n° 035/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Luís Alberto Nespolo, Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER/MT, a realização de estudos, visando a implantação nas empresas de ônibus que atendem o município de Juara-MT e região, poltronas reservadas e identificadas com as capas na cor rosa/lilás contendo a expressão “Espaço da Mulher” para serem utilizadas exclusivamente por mulheres desacompanhadas, garantindo mais conforto, segurança, proteção e tranquilidade em suas viagens. |
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92/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação n° 036/2023-Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade do Poder Executivo Municipal, tomar uma série de providências para reforçar a segurança na Rede Municipal de Ensino, dentre elas, estão o reforço da ronda escolar e a implantação de canal direto de comunicação das unidades escolares com a Polícia o popular “botão do pânico”. |
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93/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicaçao n° 037/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, recursos financeiros no valor de R$ 288.638,83 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para a construção de uma quadra de vôlei e futebol de areia, na UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus Universitário de Juara-MT. |
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94/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação n° 038/2023- Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes, a possibilidade de realizar a substituição das pontes de madeira dos Assentamentos e Distritos do Município de Juara, por bueiros de concretos ou bueiros celulares, uma vez que, os bueiros garantem a vazão de água e têm maior durabilidade, gerando economia das manutenções realizadas nas pontes de madeira. |
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95/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação nº 039/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a destinação de recursos financeiros para substituição de pontes de madeira dos Assentamentos e Distritos do Município de Juara-MT, por bueiros de concretos ou bueiros celulares, visando gerar economia das manutenções realizadas nas pontes de madeira. |
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96/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação nº 040/2023 - Indicando à CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, a destinação de recursos financeiros para substituição de pontes de madeira dos Assentamentos e Distritos do Município de Juara-MT, por bueiros de concretos ou bueiros celulares, visando gerar economia das manutenções realizadas nas pontes de madeira. |
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97/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indicação nº 041/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e ao DIMUTRAN – Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transportes Rodoviário, a realização de estudos de viabilidade, objetivando o prolongamento da Estrada do Guri, sentido Avenida Rio Arinos. |
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1/2023 |
2023-04-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2023- À aluna Ana Beatriz Fernandes Sokano da E.E Oscar Soares, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. |
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2/2023 |
2023-04-13 |
Moção de Aplauso |
Moçao de Aplausos n° 002/2023- À aluna Nicole Mateus Lopes da E.E Militar Tiradentes, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. |
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3/2023 |
2023-04-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 003/2023- À aluna Dhieniffer Maykeli Guira Soares da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. |
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3/2023 |
2023-04-13 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 003/2023 - Acrescenta § 2º ao art. 7º do Projeto de Lei Legislativo nº 031/2022, que Cria o Programa “Cidade Vigilante”, que Concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-04-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 004/2023- À aluna Emanuelli Teodoro Menozzi da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. |
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31/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, informações relacionadas a emenda parlamentar destinada para aquisição de ambulância, alocadas no orçamento de 2020. |
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32/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do Caminhão Basculante Placa RRN 3J87. |
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2023-04-10 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-04-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 006/2023 - Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001/2023 que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 008/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 214, de 28 de março de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas, fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011. |
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11/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2023- Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação Juara Atlético Clube. |
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78/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação n° 007/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, objetivando a instalação de equipamentos de cercas elétricas e portões eletrônicos nas escolas e creches municipais do Município de Juara/MT. |
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79/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação n° 009/2023- Indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, objetivando a recuperação do calçamento da pista de caminhada do Lago Contemplativo do Geraldão, bem como a pintura do circuito de atletismo e ainda, a possibilidade de execução de circuito de atletismo em outras praças públicas do município. |
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80/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação n° 008/2023- Indicando a Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, objetivando a abertura de parte do canteiro da Avenida Rio Arinos, nas proximidades do estabelecimento comercial John Deere e a instalação de uma rotatória com tachão refletivo de sinalização bidirecional. |
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81/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação n° 007/2023- Indicando ao Executivo Municipal, objetivando a revitalização dos canteiros e o prolongamento da ciclorrota compartilhada com pista acessível aos pedestres na Avenida Rio Arinos até a Acrivale. |
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82/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 031/2023 - Indicando aos Excelentíssimos Senhores Jayme Veríssimo Campos e Margareth Gettert Busetti, Senadores da República, indicando a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar, no valor de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para ações e serviços na área da Saúde do Município de Juara-MT. |
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83/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 032/2023 - Indicando aos Excelentíssimos Senhores Jayme Veríssimo Campos e Margareth Gettert Busetti, Senadores da República, indicando a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar, no valor de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para ações e serviços na área da Educação do Município de Juara-MT. |
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84/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 033/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Veríssimo Campos, Senador da República, a construção de 600 casas populares no Município de Juara-MT através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. |
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85/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 034/2023 - Indicando aos Excelentíssimos Senhores Jayme Veríssimo Campos e Margareth Gettert Busetti, Senadores da República, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar, no valor de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para aquisição e/ou manutenção dos maquinários, com o objetivo de melhorar e oferecer infraestrutura adequada e suficiente para atender as necessidades diárias do Município de Juara-MT. |
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