| materia |
60/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 035/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2023, que concede o Título Honorifico de Cidadão Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva. |
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61/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 036/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2023, que concede o Título Honorifico de Cidadão Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva. |
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62/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 037/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2023, que concede o Título Honorifico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Helena Portela. |
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63/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 038/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Helena Portela. |
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115/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indicação n° 012/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, objetivando a criação de Programa de gratificação anual por eficiência e resultado dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juara/MT, visando reconhecer o exímio desempenho desses profissionais, garantindo educação de qualidade. |
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16/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2023- Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva. |
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17/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2023 - Concede o Titulo Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Helena Portela. |
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111/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indicação n° 007/2023- Indicando ao Deputado Estadual Elizeu Francisco do Nascimento, visando a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Estadual e Federal, para que seja materializada a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine dupla, com tração 4x4 para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Juara-MT. |
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112/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indicação n° 008/2023- Indicando ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, visando a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Estadual e Federal, para que seja materializada a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine dupla, com tração 4x4 para atender os indígenas da Aldeia Ytu-Cachoeira, localizada no município de Juara. |
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113/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indicação n° 044/2023- indicando ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Educação, visando a instalação de um parque infantil, na Escola Dom Aquino Correia, localizado em Águas Claras, Juara/MT. |
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114/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indicação n° 045/2023- Indicando ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, visando a instalação de ventiladores e cortina, na sala de espera do CER – Centro de Especializado em Reabilitação “Edson Miguel Piovesan”. |
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29/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 029/2023- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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64/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, quais das Emendas Parlamentares aprovadas em 2021 e 2022, foram executadas nos exercícios de 2022 e 2023 até a presente data. |
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21/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 021/2023- Revoga o inciso VI do art. 16 da Lei Municipal n° 3087/2023 que, Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Juara-MT. |
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| sessao |
6 |
2023-05-22 |
Extraordinária |
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12 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 010/2023 - Institui as sessões itinerantes na Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 - Dispõe sobre o direito de toda mulher ter a presença de acompanhante, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde localizados no município de Juara-MT. |
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16/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - Institui a “Campanha Agosto Verde” de conscientização da Segurança Digital nas Escolas Municipais, no município de Juara/MT. |
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110/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indicação nº 022/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Cantinho Mágico, no município de Juara/MT. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2023- Institui o serviço de instalação de big bags nas calcadas residências em construção e a coleta residencial de entulho e resíduos no município de Juara-MT e da outras providencias. |
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58/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 033/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 034/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 028/2023, que Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.983/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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108/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indicação n° 010/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, objetivando a implantação do programa “Essa vaga não é sua nem por um minuto”, visando reforçar as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas do Município de Juara/MT. |
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109/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
indicação n° 011/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que por seu intermédio através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos, seja contratados Médicos com especialização em obstetrícia para atuarem como plantonista presencial e em tempo integral para atendimento junto ao Hospital Municipal de Juara/MT. |
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27/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 028/2023 - Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.983/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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| sessao |
11 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-12 |
Subemenda |
Subemenda nº 001/2023 - Modifica a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º à emenda substitutiva nº 002/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 que Concede desconto de até 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 005/2023- Requeiro à Mesa, que encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Professor Amarildo Bertasso e aos alunos do 2º Ano “C” e 2º Ano “D” do ano letivo de 2022, da E.E Oscar Soares, pela iniciativa em solicitar junto ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que crie programas de descarte e reciclagem de lixo eletrônico. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 007/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 143 de 31 de março de 2016. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - Dispõe sobre o atendimento adequado e em tempo hábil aos consumidores, pelos estabelecimentos Bancários do município de Juara-MT, e dá outras providências. |
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105/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicação n° 005/2023- Ao Executivo Municipal, objetivando a destinação de uma área situada na Avenida Paraná (saída para o Jaú), esquina com a Estrada Parati, para construção de aproximadamente 80 (oitenta) casas populares, visando acomodar as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social. |
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106/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
indicação n° 006/2023- Indicando ao Executivo Municipal, a destinação de uma área situada na Rua Chico Mendes, no Loteamento Porto Seguro II (antiga Associação Esportiva Remo), para construção de aproximadamente 35 (trinta e cinco) casas populares, visando acomodar as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social. |
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107/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicação nº 043/2023 - Ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, visando a instalação de rede de internet WI-FI gratuita para acessar a internet no Hospital Municipal Elidia Machietto Santillo e a possibilidade de instalar nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Saúde Frater Lucas, visando possibilitar, entre outros benefícios, que os acompanhantes de pacientes que estejam internados no hospital possam enviar notícias aos familiares de forma rápida e gratuita. |
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104/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indicação n° 007/2023- Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a denominação da Creche Municipal do Bairro Cruzeiro do Sul, com o nome Berenice Maria Dalla Costa da Silva. |
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10 |
2023-05-08 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-05-05 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n° 002/2023- Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 que cria o Programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências |
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22/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 022/2023 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656/2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências. |
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23/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 023/2023 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras providências. |
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24/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 024/2023 - Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 025/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação, imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado de Mato Grosso. |
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26/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 026/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, informações acerca da tarifa mínima pela prestação do fornecimento de água e esgoto no município. |
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41/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 031/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 025/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação, imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 032/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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100/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indicaçao n° 020/2023- Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que incentive empresas e indústrias a se instalarem no município de Juara-MT, através de projetos de incentivos fiscais e financeiros, de modo a fomentar a geração de emprego e renda. |
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101/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indicação n° 021/2023-Indicando a necessidade da aquisição de um equipamento de alta resolução capaz de registrar a biometria de crianças menores de 05 (cinco) anos de idade. |
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102/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 042/2023 - Indicando ao Executivo Municipal, versando sobre a elaboração de projeto para construção de uma garagem coberta ou espaço coberto destinado à guarda e conservação dos veículos da frota do transporte escolar. |
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103/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 006/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e DIMUTRAN – Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transportes Rodoviário, a realização de estudos de viabilidade, objetivando a instalação de redutor de velocidade, placas de sinalizações, faixa de pedestre e organização de delimitadores de estacionamento nas proximidades do Villa Beach Tennis, visando contribuir para um trânsito mais seguro e melhores condições de trafegabilidade. |
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