| materia |
21/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2023 - Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Cleriston Souza Cavalcante. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 022/2023 - Concede o Diploma ¨Professora Elaine Silvana de Matias Alves¨ à Senhora Elizangela Alves Aze. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 046/2023 - Dispõe sobre a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos aos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 047/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 049/2023 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras e nas compras públicas no âmbito da Administração Públicas Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2023 - Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2024, bem como do 1º quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 23/08/2023 às 16h. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2023 - Requerendo a convocação do Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito do Munícipio de Juara-MT, ou por seu intermédio para que compareça em Audiência Pública a ser realizada no dia 31 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir e debater o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, que, Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Juara-MT, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indicação n° 018/2023 - Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, a realização de serviços de limpeza geral, com retirada de mato, do córrego localizado na Avenida Rio Arinos (descendo a Escola Oscar Soares), sentido Avenida Recife. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indicação n° 019/2023 - Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, operação tapa buracos na Avenida Mato Grosso, esquina com a Rua Curitiba, no centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indicação n° 020/2023 - Indicando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realização de serviços de limpeza da Praça Pública do Residencial Buritis. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indicação n° 006/2023- Indicando ao Executivo Municipal para que providencie junto a Secretaria de Cidade – Setor de Planejamento, a elaboração de projeto visando a revitalização da Avenida Ayrton Senna contemplando uma pista de ciclovia no trecho perpendicular à Avenida Rio Arinos até a entrada para a empresa denominada Creforma, finalizando com uma rotatória no cruzamento entre a entrada para a Creforma e a entrada para o Loteamento Kairós. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicação n° 032/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade da implantação de uma unidade do Ganha Tempo no município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicação n° 033/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade da implementação de um Programa de castração de cães e gatos no município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicação n° 034/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da elaboração e apresentação de um Plano de Mobilidade Urbana no município de Juara/MT, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 044/2023- Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiúna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
indicação n° 017/2023 - Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Prebianca, esquina com a Rua Lovato, localizada no Jardim Paranaguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2023 - À Cooperativa Sicredi Univales, pelos relevantes serviços prestados aos Juarenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agronegócio, o Sr. Raphael Semensato Gonçalves, informações do processo de regularização fundiária dos assentamentos de nosso Município, já solicitadas via Ofício nº 159/GVLO/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 029/2023 - Indicando ao Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade da implantação de uma rotatória na Avenida Rio Grande do Sul, na intersecção entre as ruas Porto Alegre e Campinas, no município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 030/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade da implantação do Programa “Ação de Limpeza no Rio Arinos”, anualmente, no município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 031/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, a necessidade da elaboração de um estudo de planejamento das estradas rurais do município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 053/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), os quais serão destinados para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos, para a aquisição de um arco cirúrgico e um aparelho de vídeoartroscopia, para o Hospital Municipal Elídia Machietto Santillo de Juara-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 054/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Adjunto de Cidade, a realização de estudos acerca da possibilidade de construir uma ciclovia entre árvores da Avenida José Alves Bezerra, no trecho compreendido, em frente ao estabelecimento denominado Atacado Bela Vista até o final do Bairro Porto Seguro. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 055/2023 - Indicando ao Executivo Municipal para que providencie junto a Secretaria de Cidade – Setor de Planejamento, a elaboração de projeto para a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, da rua de acesso à Linha Barbosinha, rua que passa ao lado do Bairro São Gabriel. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 012/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade da Prefeitura Municipal fornecer transporte escolar para atender a demanda dos alunos da Unemat que residem em Águas Claras. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 015/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, objetivando a cedência de um espaço na Escola Agrícola, para ser destinado a prática de Airsoft. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indicação n° 016/2023 - Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de promover a recuperação da ponte localizada na Rua Goiânia, sentido Bairro João de Barro. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 021/2023 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso IX ao art. 12 da Lei Municipal n° 2.803, de 06/12/2019, que Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no município de Juara- MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 005/2023 - Requerendo informações acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 003/2023, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional das Unidades Administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indicação n° 014/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, objetivando a implantação da plataforma digital interna do Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor - ProConsumidor ao Procon - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indicação n° 023/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente, realize o evento “Marcha para Jesus”, no município de Juara-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indicação n° 024/2023- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da implantação de iluminação pública nas ruas e estradas da Comunidade Água Boa, município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indicação n° 025/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da instalação de uma academia da terceira idade na Comunidade Água Boa, município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indicação n° 026/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da instalação de parque infantil na Comunidade Água Boa, município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indicação n° 027/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade da implantação do Programa “Criança Feliz” no município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indicação n° 028/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade da implantação do Programa “Família Acolhedora” no município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo, localizado neste Município de Juara- MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 041/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 042/2023 - Altera a Lei Municipal n° 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 040/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 041/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 042/2023 - Altera a Lei Municipal n° 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2023 - Institui no Município de Juara-MT o Alvará Simplificado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-07-14 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n° 004/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 022/2023, que altera a redação da Lei Municipal nº 1.656/2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2023- Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Venâncio da Silva. |
1 |
extracted
|