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5/2023 |
2023-09-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 005/2023 - Acrescenta dispositos aos arts. 23 e 45 do Projeto de Lei Municipal n° 029/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. |
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11/2023 |
2023-09-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 011/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal n° 029/2023 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. |
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12/2023 |
2023-09-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 003/2023 - Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto. |
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56/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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57/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 057/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.613/2016 que, Cria o Laboratório Municipal de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano - VIGIAGUA. |
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58/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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79/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 045/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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80/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 046/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebido através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências. |
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81/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 047/2023 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 056/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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82/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 048/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 058/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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171/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicação n° 007/2023 - Indicando ao Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro público na "Praça dos Colonizadores", a praça central do Município de Juara/MT. |
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170/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indicação n° 038/2023 - Indicando às Secretárias Municipais de Saúde e Educação de Juara, a necessidade da disponibilização de um psicólogo para atender a Unidade Básica de Saúde e a Escola Municipal Francisco Sampaio, ambas no Distrito de Paranorte. |
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54/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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55/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências. |
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2023-09-04 |
Ordinária |
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27/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto Legislativo n° 027/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sidney Mantoan Nunes Siqueira. |
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52/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 052/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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53/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 053/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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77/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 004/2023- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária de Educação, informações e esclarecimentos acerca das razões pelas quais as crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não estão recebendo o devido suporte de um Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) em sala de aula, conforme prevê a Lei. |
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78/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 043/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 052/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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166/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indicação n° 011/2023 - Indicando a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como a Secretária Municipal de Saúde, a instalação de bancos e tendas em frente aos PSFs – Programa Saúde da Família do município. |
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167/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
indicação n° 060/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Cruzeiro do Sul. |
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168/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
indicação n° 037/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade urgente da realocação da Emenda Parlamentar nº 021/2022, Programa 1342, de minha autoria, para a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Paranorte, município de Juara/MT. |
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164/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indicação n° 011/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Cidade – Setor de Planejamento, estudos de viabilidade e, posteriormente a elaboração de projeto para a canalização do córrego localizado nas imediações da Rua São Geraldo e Rua Curitiba. |
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165/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indicação n° 022/2023 - Indicando à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de viabilizar a iluminação e pintura no entorno nas traves da quadra de areia do Distrito de Águas Claras. |
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169/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indicação n° 059/2023 - Indicando ao Executivo Municipal, para que autorize os setores competentes a realizarem o cadastramento do município de Juara, nos Programas do Governo Federal, para solicitar maquinários para o município e também recursos para a realização de serviços de recuperação/manutenção de estradas vicinais. |
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2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 002/2023-Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto. |
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10/2023 |
2023-08-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 002/2023 - Aos profissionais da saúde que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com vítimas, ocorrido durante a 29ª Expovale, demonstrando coragem, dedicação e profissionalismo. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 003/2023 - Aos profissionais da Brigada Municipal que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com vítimas, ocorrido durante a 29ª Expovale, demonstrando coragem, dedicação e profissionalismo. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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51/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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74/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 042/2023- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 051/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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75/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, a Secretária Municipal de Educação e ao Setor de Fiscalização de Contratos da Prefeitura Municipal de Juara, informações sobre quais ações serão implementadas para a retomada e conclusão da referida obra "Escola Santo Antônio - Monte Azul", |
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156/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indicação n° 035/2023 - Indicando ao Poder Executivo Municipal e à Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, a necessidade da instalação de uma rotatória na Avenida Mato Grosso, na intersecção entre as Ruas Curitiba e Belém. |
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157/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indicação n° 036/2023 - Indicando ao Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade de tornar a circulação da Rua José Pedro Dias via de “mão única”, no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Curitiba. |
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161/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indicação n° 013/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade de garantir a acessibilidade no Ginásio de Esportes Ângelo Sinval Riva, com instalação de rampas estratégicas e banheiro para cadeirantes, visando o amplo acesso a todos. |
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163/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
indicação n° 021/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, a necessidade da elaboração de projeto de lei que Autoriza o CONDECON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a realizar parcerias com as Associações Comerciais, Industriais, Filantrópicas e Instituições sem fins lucrativos do Município de Juara, visando o trabalho em prol do bem-estar do consumidor. |
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23/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2023 - Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Alves Santos. |
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23/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte - ASAGRO. |
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24/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Joice Emanuele da Costa. |
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25/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Josiane Eloisa Casale. |
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26/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei de Decreto Legislativo n° 025/2023 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Juarense ao Senhor Lincoln de Carvalho. |
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76/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requerimento n° 005/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e documentações acerca da empresa terceirizada C. Saldanha Santos, que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Juara-MT. |
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160/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indicação n° 058/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Adjunto de Cidade, a confecção de projeto visando o prolongamento da iluminação pública já existente na Avenida José Alves Bezerra para o trecho recém pavimentado da referida avenida na saída para o Distrito Administrativo de Águas Claras. |
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162/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indicação n° 015/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, e a DIMUTRAN – Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transportes Rodoviário, a realização de estudos de viabilidade, objetivando a demarcação de pontos estratégicos para embarque e desembarque de carros de aplicativos, levando em consideração critérios como a segurança viária, acessibilidade, fluxo de tráfego e a demanda do Município de Juara/MT. |
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158/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indicação n° 056/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e ao DIMUTRAN – Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transportes Rodoviário, a realização de estudos de viabilidade e se for possível a instituição com a devida sinalização de sentido único na Rua Rio Branco (em frente à Creche Municipal "Madre Paulina"), localizada no Jardim Califórnia, bem como, na Rua Guatemala (em frente à Escola Municipal "Cantinho Mágico"), localizada no Jardim América, tendo em vista que as referidas ruas são estreitas e o fluxo de veículos é bastante intenso. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Juara. |
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159/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indicação n° 057/2023 - Indicando a Ilustríssima Senhora Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a destinação de recursos e/ou parceria para a criação de um abatedouro de frango no município de Juara. |
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| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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