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145/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestres com placas de sinalização em frente à Cotrimac, localizada na Avenida Califórnia, no bairro Primavera III, tendo em vista que o local é utilizado como ponto de embarque e desembarque de ônibus escolares. |
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146/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugiro a inclusão, no planejamento de obras do Município, da implantação de passarelas ou estruturas seguras para travessia de pedestres na Rodovia MT-130, no trecho urbano de Primavera do Leste, interligando o centro da cidade aos bairros situados do outro lado da rodovia. |
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147/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com
cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao Coordenador do Setor de
Licitações, que seja observado, com máxima atenção, o mais rigoroso detalhamento
técnico e administrativo na formatação e redação dos Editais de Licitação e demais
documentos correlatos elaborados pelo Município. |
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148/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
NDICAR que seja realizada, com a
maior brevidade possível, a reforma e revitalização da Praça do Jardim Luciana. |
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149/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
indicar que seja realizada, com a
maior brevidade possível, a reforma e revitalização da Praça do Jardim América. |
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150/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
indicar que seja incluída no rol de
obras prioritárias do Município a reforma/revitalização da Praça do Jardim Europa. |
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151/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma praça arborizada, com playground cercado, área gramada e instalação de bancos para pais e responsáveis, em área pública localizada entre a Avenida dos Trabalhadores e a esquina das ruas Seringueira e Açaizeiro, neste município. |
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152/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para regularização e instalação da sinalização informativa e preventiva nas lombadas
(quebra-molas) existentes no município, especialmente na Avenida Dom Aquino, nas proximidades do IFMT- Instituto Federal de Mato Grosso, onde há dispositivo redutor de velocidade sem a devida sinalização. |
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153/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Seja dado conhecimento da presente indicação ao chefe do executivo municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo que o município faça a implementação de projeto para oferta de aulas de natação destinadas a crianças e adolescentes do município de Primavera do Leste – MT. |
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154/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação de um Banco de Alimentos no Município.
O espaço deverá ser estruturado para o recolhimento de doações de gêneros alimentícios provenientes de supermercados, mercados e demais estabelecimentos comerciais, realizando a adequada triagem, seleção, manipulação, armazenamento e posterior distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pela Secretaria competente. |
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155/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
A criação do programa Clubinho da Leitura voltado à alfabetização e incentivo à leitura de crianças, a ser realizado nas bibliotecas dos bairros, com atuação de voluntários e parcerias com órgãos públicos e instituições da comunidade. |
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156/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
A realização de manutenção e reparo nas goteiras existentes na biblioteca localizada na Praça da Matriz. |
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157/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
A implantação de um espaço público de coworking gratuito no município, voltado a toda a população, inspirado em modelos já adotados em cidades do estado de Goiás. |
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1986/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua do
Município de Primavera do Leste - CIAMP RUA Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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1987/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Primavera do Leste do “Dia Municipal dos Legendários” e dá outras providências. |
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1988/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “IPTU Justo” no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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1989/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Acessibilidade e Inclusão em Parquinhos Infantis, estabelece critérios para a adaptação de brinquedos e espaços públicos, cria o selo "Parquinho Inclusivo" e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-05 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores, Jeferson Scherer Soliman, matrícula nº 70387218 e Franciram Lima, matrícula nº 70387190 para desempenhar em conjunto, a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2026, com a empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA, inscrita CNPJ nº 14.***.***.****-03.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados continuados de assessoria institucional em transparência pública, compreendendo suporte estratégico, adequação normativa, acompanhamento técnico e manutenção evolutiva do Portal da Transparência e do Website Oficial da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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129/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
reposição das lâmpadas queimadas das Luminárias Públicas
instaladas nos Mini Postes de Energia situados ao longo de toda a extensão da
Avenida Campo Grande, especificamente aqueles destinados à iluminação da pista
de caminhada e ciclismo localizada no canteiro central da referida via pública. |
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130/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de
Infraestrutura, sugerindo a inclusão, no rol de obras prioritárias da municipalidade,
de intervenção que culmine com a solução definitiva do acúmulo perene de água no
cruzamento das Ruas Benjamim Cerutti com Castelo Branco, em frente à agência do
INSS, no bairro Parque Castelândia. |
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131/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
sugerindo a realização de estudos técnicos, de engenharia de tráfego e
de segurança viária, com vistas à implantação de Faixas Elevadas de Pedestres em
substituição às atuais faixas apenas pintadas no cruzamento da Rua Curitiba com a
Avenida Porto Alegre, em ambos os lados da avenida, nas imediações das Casas
Pernambucanas. |
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132/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal, que determine Levantamento/mapeamento de intervenções viárias realizadas pela empresa Águas de Primavera e adoção de providências administrativas e judiciais para recomposição adequada do pavimento asfáltico. |
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133/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e à Senhora Coordenadora do CMTU, que
sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma Faixa Elevada de
Pedestres na Rua do Comércio, em frente ao Hotel Tropical. |
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134/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para
implantação de Rotatória no cruzamento da Rua do Comércio com
a Avenida N. S. Aparecida, e recuperação da camada asfáltica e
implantação de sinalização horizontal e vertical
adequada. |
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135/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indicar à Coordenação Local da ENERGISA, que sejam
realizados estudos técnicos visando à instalação de novo Transformador nas
proximidades da Rua Presidente Kennedy, Bairro Castelândia ou,
alternativamente, o aumento da potência do equipamento já existente, considerando
a recorrente instabilidade no fornecimento de energia naquela região da cidade. |
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136/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a adoção de cuidados, quanto à veículos abandonados (SUCATAS) em locais impróprios no município, com destaque ao lado da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que constituem pontos de água parada, favorecendo a proliferação do mosquito Aedes
aegypti, também morada e reprodução de roedores, escorpiões e outros animais peçonhentos. |
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137/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Encaminhei indicação a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura Municipal para que faça uma ampla CAMPANHA PUBLICITÁRIA informando a população sobre o retorno do funcionamento do serviço do número de telefone: 190 de emergência da Polícia Militar de Primavera, bem como, número da Central do COPOM Primavera: 66 98144 0330 - a ampla divulgação desse serviço é fundamental para garantir que a comunidade esteja devidamente orientada sobre como acionar rapidamente as forças de segurança em situações de emergência |
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138/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Adoção das providências necessárias para que a Clínica da Mulher do Município de Primavera do Leste/MT passe a disponibilizar atendimento com profissional nutricionista voltado especificamente ao acompanhamento de gestantes. |
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139/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Seja disponibilizado atendimento psicológico aos professores da rede municipal de ensino de Primavera do Leste/MT, ao menos duas vezes por semana. |
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140/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Adoção das providências necessárias para que o Centro de Convivência do Idoso Conviver, no Município de Primavera do Leste/MT, seja devidamente equipado com uma academia de musculação destinada ao atendimento da população idosa. |
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141/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Realização de reparo na caixa de energia localizada na Lagoa Municipal de Primavera do Leste/MT, providenciando o fechamento adequado da estrutura, com a devida instalação de tampa de proteção e reforço na vedação, garantindo segurança aos usuários do espaço público. |
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142/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
"A colocação ou a construção de um ponto de ônibus na Rua Piná, em frente à Igreja Assembleia de Deus ou nas proximidades, no Bairro Buritis Universitário". |
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1984/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do INTEGRA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PESQUISA E GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRONEGÓCIO. |
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1985/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da ASFEGRAMP - Associação dos Feirantes da Grande Primavera III. |
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1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Processo nº 184.983-2/2024- Parecer Prévio 129/2025-PP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2024, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Anderson Gonçalves Lima |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Sra. Wanessa Malheiros. |
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5/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Marco Cury Margutti. |
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6/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. André Luís Canoas Guimarães. |
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7/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Vitor Villar. |
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8/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Vitor Camacho. |
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9/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Bruno Cerqueira Cesar Esteves Villar. |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Arnaldo Honorato Alves Junior. |
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128/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Solicito que seja feita a Iluminação em toda extensão da Rua São Paulo, que liga do trevo de cruzamento da BR-070 e MT-130, até a Cargill e
PRF (Polícia Rodoviária Federal)”. |
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1983/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano - 2026 e dá outras providências. |
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127/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugiro a realização de mutirão de cirurgias de pterígio, visando atender a população que se encontra na fila de espera no Município de Primavera do Leste. |
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1980/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e alteração de destinação de bens públicos municipais e dá outras providências. |
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1981/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.722, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias pagas aos servidores e conselheiros do IMPREV- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste/MT e dá outras providências. |
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1982/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instalação de Casinhas e Comedouros para “Pet Comunitário no Município de Primavera do Leste- MT e dá outras providências. |
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2026-03-02 |
Ordinária |
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