| materia |
425/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 155/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO 03/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 137/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 150/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARAECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO 149/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 18-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 150/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 15/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 79/2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 125/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CIRCULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEFINIÇÕES DE VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL (AUTOPROPELIDO), BICICLETAS ELÉTRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE INTEGRAM A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DO SEST/SENAT EM TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM SÃO LUÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.201.650,50 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, LOCALIZADA NA GLEBA SÃO PAULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.202.101,82 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOIS MIL E CENTO E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA 3 E NA RUA 33 COM A RUA FRANCISCO FERREIRA RAMOS – 20, NO BAIRRO JARDIM GOIÁS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR SEGURANÇA VIÁRIA E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
REALIZE A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE CARTÃO
PVC PARA IMPRESSÃO DE CARTEIRINHAS PARA
AUTISTAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE
TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA ENERGISA A INSTALAÇÃO DE REDE, COLOCAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA RUA GERALDA DA SILVA NAZAR, NA LATERAL DA E.E PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO (BLOCO DE CONCRETO) NOS RETORNOS EM FRENTE AO SUPER MAIS COMO FORMA DE EXPERIÊNCIA PARA O FUTURO FECHAMENTO TOTAL DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM LIDERANÇAS INDÍGENAS PARESÍ PARA CONSTRUÇÃO DE HATÍ (OKA) NA PRAÇA DOS PIONEIROS OU NA PRAÇA DO MEMORIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO VILA ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA A ENERGISA DE TANGARÁ DA SERRA A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 1095-S, NA RUA DOS MOGNOS, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM A GLEBA TRIÂNGULO AO CALCÁRIO, À SÃO JORGE E À AGROVILA 21, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SINFRA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO BURITIS, CONHECIDA COMO ESTRADA JOSÉ ALVES MARIANO, NO BAIRRO BURITIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA AGROVILA 07, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ OS CAVALETES DAS RESIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MALHA ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS DO SETOR “S”, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À REGIÃO DA RUA 33 – “ELIZEU PEREIRA LEITE” E RUA 4-A – “GUMERCINO ANTONIETTI MARQUES”, NO BAIRRO JARDIM SHANGRI-LÁ, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENIR ACIDENTES, ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE E PRESERVAR O PATRIMÔNIO DOS CIDADÃOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FAUSTO EUGÊNIO MASSON. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.876,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.058,78 (DEZ MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2026 |
2026-05-06 |
Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO N. 182, DE 19 DE DEZEMBRO, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7308/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7309/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7310/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.876,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7311/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.318/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7312/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7313/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.263, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|