| norma |
7314/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEMEAR LOCALIZADO NA RUA DÉCIO BURALI, Nº 53 N – CENTRO, TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| norma |
7315/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
CRIA OS CARGOS DE DIRETOR CLÍNICO DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO (NIR) E DE DIRETOR TÉCNICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7316/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.058,78 (DEZ MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7317/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7318/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 7.287, DE 24 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 146/2026, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 143/2026, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
383/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 136/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
384/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 133/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
385/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 145/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
386/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 139/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
387/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
388/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 140-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
389/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 141-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
390/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 142-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
391/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 143-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
392/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 144-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
393/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 146-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
394/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E DIREITOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 142/GP/2026. |
1 |
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| materia |
395/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 145-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
396/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
397/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
398/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
399/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
400/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 140/2026. |
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| materia |
401/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 143/2026. |
1 |
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| materia |
402/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 16/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
403/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
404/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 15/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
405/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
406/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 146/2026. |
1 |
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| materia |
407/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 16-2026 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
408/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 15-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA E ALTO PARAGUAI. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE
2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE
SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº
7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,
DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 69/2026 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA CALCÁRIO TANGARA A GLEBA TRIANGULO. |
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| materia |
276/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 141/2026 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA GUARDA MUNICIPAL, MEDIANTE ADEQUAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 80/2026 QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO N. 182, DE 19 DE DEZEMBRO, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS PRESIDENTES DE BAIRRO ELEITOS, PELA DEDICAÇÃO EM ASSUMIR A REPRESENTATIVIDADE COMUNITÁRIA, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR, O DIÁLOGO COM O PODER PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NOS BAIRROS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA DA VILA E SEUS MEMBROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, DESTACANDO-SE SUA ATUAÇÃO CONTÍNUA NA PROMOÇÃO DA FÉ CRISTÃ, NO FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS, NO ACOLHIMENTO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOLIDÁRIAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, ALÉM DE SEU PAPEL ESSENCIAL NA FORMAÇÃO DE VALORES MORAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS, SENDO REFERÊNCIA DE COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E SERVIÇO AO PRÓXIMO, IMPACTANDO POSITIVAMENTE A VIDA DE INÚMERAS PESSOAS E COLABORANDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, HUMANA E SOLIDÁRIA. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OU SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR) ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERLOTAÇÃO E AUSÊNCIA DE MONITOR. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR ROGÉRIO SILVA, OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO/SUPERINTENDENTE NO ÂMBITO DO GOVERNO MUNICIPAL. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E TRATAR SOBRE A QUESTÃO DO ASFALTO NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS E ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO N° 022/2023 ENCAMINHADO EM FEVEREIRO DE 2023, QUE REQUER AO GOVENO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESAFETAÇÃO DO TRECHO DA MT-480, QUE COMPREENDE A ENTRADA DOS BAIRROS MORADA DO SOL E BURITIS I E II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL ACERCA DA LOTAÇÃO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 635.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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