| materia |
358/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 133-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 136-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 134-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 138/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 123/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 122/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 125/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 128/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
373/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 129/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 130/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 133/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
376/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 131/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 132/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 139/2026 PROF SEBASTIAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 134/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 137/2026 EDMILSON PORFIRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 135/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
382/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 98/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
97/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA A CONVOCACÂO DAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PATROCINADA REFERENTE À CONCESÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MIGRAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
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|
| norma |
177/2026 |
2026-04-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS ) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
178/2026 |
2026-04-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
179/2026 |
2026-04-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.358,60 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
180/2026 |
2026-04-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.482,60 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
181/2026 |
2026-04-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.768.055,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
182/2026 |
2026-04-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EQUIPES DE VACINAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS EDUCADORES DE ENFERMAGEM, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO ESSENCIAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
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|
| materia |
83/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 65/2026 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO, INTERDIÇÃO, MANUTENÇÃO CONTRATUAL E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO LABORATÓRIO POP EXAMES LTDA, CREDENCIADO JUNTO AO MUNICÍPIO PELO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. |
1 |
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|
| materia |
84/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 66/2026 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TRAMITAÇÕES DOCUMENTAIS NO SISTEMA 1DOC E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A DENÚNCIAS ENVOLVENDO SERVIDORES DA PASTA. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 47/2026 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA OUVIDORIA INFORMAÇÕES DETALHADA REFERENTE À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR WILLIAM LOPES LEANDRO, PROTOCOLADA SOB O Nº 327/2026, RELACIONADA A ATENDIMENTOS E/OU PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 33/2026 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO CADASTRO DE JARDINEIROS PARA UTILIZAÇÃO DOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO, CONDUTA MÉDICA E EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM CASO DE ÓBITO DE GESTANTE E RECÉM-NASCIDO APÓS ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM REFLEXOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE), DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE ANDAMENTO DO PROTOCOLO DE CONSULTA N° 2729270/2026, RELACIONADO AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ADIS) E DEMAIS CLASSES, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESPECIALMENTE QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL, MANIFESTAÇÕES JÁ PROFERIDAS E EVENTUAIS ORIENTAÇÕES EMITIDAS. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS REFERENTES À TRANSFERÊNCIA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) LAURA VIEIRA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO BÁSICO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS OBRAS EXECUTADAS OU PREVISTAS NA RUA/AVENIDA R, NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO INICIO DAS OBRAS DA ESCOLA MILITAR TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, ESPECIALMENTE QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL E À PREVISÃO DE CONCLUSÃO. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS E FORNEÇA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DO ATENDIMENTO PRESTADO À PACIENTE ANDRA DA CONCEIÇÃO MEDINA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) MUNICIPAL, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026 CONFORME CONSTA NO BOLETIM DE OCORRENCIA 2026.109972 QUE RESULTOU EM ÓBITO FETAL INTRAUTERINO. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DAS FÉRIAS RETROATIVAS DEVIDAS AOS SERVIDORES PROFESSORES APOSENTADOS VINCULADOS AO SERRAPREV, BEM COMO AOS DEMAIS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SITUAÇÃO. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DE DOCUMENTOS CONTRATUAIS E PROTOCOLOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO OBSTÉTRICO NA UPA ATI TORRES. |
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