| materia |
5/2025 |
2025-03-20 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 19 de março de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
O Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Geovania Melchior Cesca, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pelos ônibus escolares do Município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em áreas autorizadas dos PSF, preferencialmente com captação de áudio, caso seja viável. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar a troca dos aparelhos de ar condicionado do ginásio poliesportivo de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2025 |
2025-03-20 |
Lei Complementar |
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1680/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a continuação da instalação de postes com iluminação de Led ao longo da Avenida Romualdo Allieve até a Avenida Pará e também até final da Avenida Rio Grande do Sul e a substituição da iluminação da avenida das Flores por Iluminação de Led em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a construção de uma estrutura de ponto de ônibus destinada aos alunos que pegam o transporte para a faculdade, a ser localizada em frente à agência do Sicoob. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-03-19 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 19 de março de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2025-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de março de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-03-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 10 de março de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-03-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de março de 2025 |
0 |
no document
|
| norma |
33/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do Tipo Inservíveis |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar 05/2025 e Projeto de Lei Ordinária 016/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-13 |
Emenda |
Suprime o § 1°, do artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar n°. 05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Marcelo Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infaraestrura e Logística, a necessidade de colocação de placas de sinalização vertical indicando os limites de município, perímetro urbano e pontes, conforme as diretrizes estabelecidas pelo manual brasileiro de sinalização de trânsito (Contran). |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-03-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Pagamento de Verba de Desempenho aos Profissionais da Saúde, conforme Portaria em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 05/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Complementar 05/2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 14/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em áreas autorizadas do hospital, preferencialmente com captação de áudio, caso seja viável. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 16/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, necessidade de modificar o canteiro central da avenida pioneiros para a criação de espaços destinados ao estacionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Altera o art. 7° do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de colocar dois redutores de velocidade na avenida 4 de Julho com a esquina da avenida amazonas e uma rotatória no entroncamento das avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de iluminação pública na rua das madeireiras até o bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a instalação de iluminação pública entre o trevo MT-010 que da acesso a rodovia MT-488 sentido nova Maringá até o setor industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Executivo |
Atualiza os valores das leis de plantões e de incentivo pela atividade diferenciada desempenhada, conforme índice inflacionário legalmente estabelecido |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da reforma protestante e dia do Evangélico e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1679/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a retirar entulhos de áreas particulares em cronograma de limpeza urbana e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 10 de março de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato 004/2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de Implantar telemedicina conforme o Município de Chapecó-SC que vem trazendo bons resultados na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 24 de fevereiro de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|