| materia |
43/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de implementar um incremento salarial para os motoristas de ônibus escolares, seguindo o exemplo do aumento concedido aos profissionais da saúde. |
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| norma |
55/2025 |
2025-04-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 206/2023, que Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transporte escolar do município de Tapurah-MT |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 33 e 35 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-01 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 31 de março de 2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre os motivos pelos quais as obras do ginásio do Bairro São Cristóvão ainda não foram iniciadas. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações sobre a piscina da Escola Vinícius de Morares. Diante da relevância desse projeto para a comunidade escolar, é necessário esclarecer os motivos pelos quais a obra ainda não foi iniciada. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicito licença para tratamento de saúde tendo em vista necessidade de afastamento pelo período de 60 dias. |
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| norma |
38/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Estabelece expediente e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Concede gratificação de regime integral (RGI) 40 horas ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, ocupante do cargo efetivo de procurador jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Concede função gratificada ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
51/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| norma |
52/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de abrir um entreposto de mel no município de Tapurah-MT. |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-31 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
50/2025 |
2025-03-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1681/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1682/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1683/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências |
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| norma |
1684/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre a decisão de não renovação do convênio firmado entre o município de Tapurah-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de bancos e lixeiras na praça da juventude localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de disponibilizar dois ônibus para os acadêmicos que se deslocam para a faculdade em Lucas do Rio Verde. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a implantação de lama asfáltica nas ruas dos Municípios e Bairros que não tiveram essa manutenção nos últimos 4 anos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de fazer a reforma e ampliação do prédio da feira do produtor e que possa usar o recurso de rateio de 2% dos ICMS do Estado de MT. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de comprar uma prancha de transporte de máquinas agrícolas para secretaria da agricultura familiar e que possa usar o recurso de rateio de 2% dos ICMS do estado de MT. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de reformar a área externa do hospital, realizando a trocar dos pavers das calçadas, pintura das calçadas e criação de estacionamento exclusivo para cadeirantes e idosos. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, a necessidade de diminuir o canteiro da Avenida Paraná entre a Avenida dos Trabalhadores e a Avenida Pernambuco. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de colocar redutor de velocidade na rua das Madeiras. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir um complexo esportivo em Tapurah - MT. |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre os serviços da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Designa Gestor de Contratos, para atuar nos contratos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berte, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no Município de Tapurah. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-26 |
Emenda |
Acrescenta o artigo ao projeto de lei alterando o art. 3° da Lei 1.609/2024. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 24 de março de 2025 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato Grosso. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato 005/2025 e dá outras providências |
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| norma |
243/2025 |
2025-03-21 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências. |
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