| materia |
62/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica Ao Sr. Prefeito Alvaro Galvan, A Necessidade De Um Quebra Mola Na Rua Dos Carvalhos Até A Avenida Bahia. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica Ao Sr. Prefeito Alvaro Galvan, A Necessidade De Um Quebra Mola Com Elevação Na Avenida Rio De Janeiro Com A Esquina Angicos. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica Ao Sr. Prefeito Alvaro Galvan, A Necessidade De Um Quebra Mola De Elevação Em Frente A Praça Nelsi Geller. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica Ao Sr. Prefeito Alvaro Galvan, A Necessidade De Fazer Estudos Regionais Na Carreira Dos Servidores Públicos, Bem Como Salário Pagos, Para Buscar Um Valor De Valorização Dos Servidores Públicos De Tapurah Acima Do RGA Já Concedido. |
1 |
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| norma |
1695/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.262/2019 – Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Indústria e Comércio - e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-06 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 05 de maio de 2025 |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Nomeia Fiscal dos contratos 006, 007, 008 e 009/2025 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-05-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-05-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização das construções irregulares no município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1689/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1499.2023 - Lei do SUAS - e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1690/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a "Campanha IPTU premiado", visando o incentivo à arrecadação municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1691/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal de serviços, denominada Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1692/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui verba indenizatória aos policiais militares pelo desempenho de atividade municipal delegada por meio de Termo de Cooperação entre o Estado de Mato Grosso e o município de Tapurah. |
1 |
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| norma |
1693/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 28 de abril de 2025 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-29 |
Emenda |
Altera o art. 1° do projeto de lei ordinária n° 025/2025 |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio, sexta-feira |
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| norma |
144/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
1694/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.007/2014 – Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da secretaria de saúde e regime de plantão na secretaria de infraestrutura e obras, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-28 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e suspensão do atendimento ao público no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
63/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Executivo |
Re-ratifica o Decreto nº 061/2025 de 23/04/2025 e dá outras providências |
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| norma |
248/2025 |
2025-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências |
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| norma |
1687/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências |
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| norma |
1688/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-25 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 25 de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal ao Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2025 |
2025-04-25 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 25 de abril de 2025 |
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| sessao |
6 |
2025-04-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Instalação De Piso Emborrachado No Parquinho Da Pista De Caminhada. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Instalação De Uma Grade De Contenção No Perímetro Entre A Pista De Caminhada e a Avenida Brasil. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1499.2023 - Lei do SUAS - e dá outras providências |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-23 |
Portaria |
Nomeia fiscal de ata da ARP 003/2025 e dá outras providências |
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| norma |
61/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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pending_ocr
|
| norma |
11/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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| norma |
43/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e da outras providências |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
Nomeia fiscal de ata da ARP 002/2025 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
59/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
42/2025 |
2025-04-21 |
Portaria |
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, para votação do Projeto de Lei 2858/2022 e os Projetos apensados que tratam – sobre a concessão de anistia a todos os que tenha participado de manifestação em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos investigadores de Polícia Judiciária Civil, Gabriel Antônio Costa da Silva, Cleomar Eterno de Campos, Luis Armando de Souza Campos Belo, Alencar Petry, Francisco Fernandes da Silva Junior; ao escrivão de Polícia Judiciaria Civil, Tercino Nunes de Matos Filho; ao assessor Leonardo Lisboa de Barros Pinheiro Lima e ao Delegado de Polícia Judiciaria Civil Dr. Artur Andrade Almeida pelos relevantes serviços realizados na área de segurança em nosso município. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, a necessidade de construir um campo sintético no Distrito de Novo Eldorado. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao sr. Prefeito Álvaro Galvan, a necessidade de construir um campo sintético no Distrito de Ana Terra. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao sr. Júlio Simpak, presidente da rodovia da mudança Lucas do Rio Verde – MT, a necessidade de abertura de um espaço no guarda-reio localizado na MT 338, visando possibilitar o acesso de cadeirantes, acompanhado da implantação de faixa elevada de pedestres e demais adaptações necessárias à acessibilidade. |
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