| materia |
58/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao sr. secretário Joison Luiz Romio, a necessidade de recuperação do final da rua das palmeiras e construção dos meios fios também no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao sr. secretário Joison Luiz Romio, a necessidade de reforma total do campo Socyete da Praça Nelcir Gueler no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Beneficiários da Rodovia São Paulo |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
requerer a convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Álvaro Galvão, para que compareça em sessão ordinária desta Casa de Leis, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação do Ginásio do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, a necessidade de implantação de uma ciclovia na avenida São Paulo, visando garantir mais segurança e mobilidade aos ciclistas. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, a necessidade de terminar de asfaltar a Avenida Mato Grosso entre o bairro Cristo Rei e Florais. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de comprar um drone agrícola para atender os pequenos produtores da agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao sr. Prefeito Álvaro Galvan, a necessidade de instalação de câmeras nas áreas com grande frequência de descarte de lixo irregular, bem como o apoio da polícia militar com patrulhamento no local. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-15 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025 |
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| norma |
245/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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| norma |
246/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
247/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, dispõe sobre a emissão automática de alvará de localização e funcionamento e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1685/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1686/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Emenda |
Altera requisito de ingresso do Cargo de Topógrafo constante no anexo único do Projeto de Lei 18/2025 |
0 |
no document
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| norma |
10/2025 |
2025-04-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a "Campanha IPTU premiado", visando o incentivo à arrecadação municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal de serviços, denominada Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui verba indenizatória aos policiais militares pelo desempenho de atividade municipal delegada por meio de Termo de Cooperação entre o Estado de Mato Grosso e o município de Tapurah. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.007/2014 – Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da secretaria de saúde e regime de plantão na secretaria de infraestrutura e obras, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.262/2019 – Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Indústria e Comércio - e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Sr. Leonardo Tadeu Bortolin a disponibilização de todos os projetos atualmente disponíveis para o município de Tapurah, com destaque especial para aquele relacionado à construção do novo hospital |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre Projeto do Novo Hospital. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requeiro a Secretária Municipal de Saúde, Sra Lilia Ortega Ferreira Informações sobre a Saúde Municipal de Tapurah. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de colocar dois redutores de velocidade na rodovia que dá acesso ao Distrito de Novo Eldorado na Estrada Linha do Borges, sendo um na rodovia que antecede a rotatória e a outra na Avenida Brasil que antecede a rotatória também da saída para Estrada Linha do Borges bem como sinalização do local para diminuir os riscos de acidente. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de implantar faixas elevadas para a travessia de pedestre na frente das creches, escolas municipais e estadual, bem como a Apae, para reduzir o risco de acidentes e viabilizar a passagem dos alunos. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de colocar e fazer o ponto de espera com cobertura no Distrito de Eldorado para os estudantes acadêmicos e para os usuários daquela rodovia que é em frente à chegada do distrito de Novo Eldorado para estarem guardados da chuva e do sol. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar uma sala da mulher no Hospital Municipal |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Secretário de Serviços Públicos, Geferson Berte, a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nas áreas ao redor do município, onde têm ocorrido descartes irregulares de lixo, bem como a instalação de placas de sinalização informando a proibição de despejo de resíduos nesses locais. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. prefeito Alvaro Galvan, a necessidade de implantar por meio de lei políticas públicas de proteção e inclusão social às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com destaque para a criação de programa de isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para imóveis residenciais pertencentes a famílias com pessoas diagnosticadas com TEA. |
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| norma |
58/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes Projetos Projeto de Lei Complementar 08/2025, 09/2025 e Projeto de Lei Ordinária 20/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-10 |
Emenda |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar 08/2025 alterando o Anexo III da Lei Complementar 193/2022 |
0 |
no document
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| norma |
56/2025 |
2025-04-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
57/2025 |
2025-04-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo do Decreto nº 12/2025, que concede Auxílio Alimentação aos servidores municipais de Tapurah-MT |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, dispõe sobre a emissão automática de alvará de localização e funcionamento e dá outras providências |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
Substitui membros de comissão permanente na licença ou impedimento e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 07 de abril de 2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de iluminação de Led nas avenidas Brasília, avenida Rondônia, avenida Mato Grosso, avenida Rio Grande do Sul, avenida Tocantins, avenida dos Trabalhadores, avenida Pernambuco, avenida dos Jatobás, avenida das Orquídeas, das primaveras, avenida Danilo Dall' Omo, avenida Antenor Sette e avenida 02 nos florais. |
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| norma |
96/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato Grosso. |
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| norma |
143/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
Autoriza o vereador Diego Rafael Grendene a se licenciar do cargo para tratamento de saúde por 60 dias e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa |
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| norma |
244/2025 |
2025-04-07 |
Lei Complementar |
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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