| materia |
5/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Pastor Albertino Pinto Da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição espiritual, social e comunitária durante sua passagem pelo Município de Tapurah-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária 29/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19 de maio do ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 18/2025 e Projeto de Lei Ordinária 29/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a Lei Complementar 033/2012 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-05-21 |
Portaria |
Concede Férias ao Senhor Giovanni Armanni, Lotado no cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 que Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização das construções irregulares no município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1697/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.657, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-20 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 19 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Joison Luiz Romio, Secretário De Obras Municipal De Tapurah, a necessidade De Molhar as Ruas Dos Distritos De Novo Eldorado e De Ana Terra, Na Parte que não é Asfaltada. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, Necessidade de Redução das Custas/Taxas Para o uso do Ginásio e Demais Espaços Esportivos Públicos, com o Intuito de Incentivar a Prática Esportiva no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-05-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2025 |
2025-05-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
70/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-15 |
Emenda |
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Complementar 16/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar 17/2025 e Projeto de Lei Ordinária 28/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2025 |
2025-05-15 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2025 |
2025-05-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2025 |
2025-05-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 111/2017 – Código de Obras do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1696/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Beneficiários da Rodovia São Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 que Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.657, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 12 de maio de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Altera o §2° do art. 1° do Projeto de Lei Complementar 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade De Criar O Centro De Especialidade E Central De Regulação. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Nomeia Comissão para instauração de processo de Responsabilização e Aplicação e penalidades art. 158 da Lei 14.133/2021 e art. 165 da Resolução 122/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos trabalhos da Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET pelos relevantes trabalhos na realização do "Destaque Empresarial de 2024" com entrega de premiações as empresas e prestadores de serviços no dia 12 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 15/2009 - Estatuto dos servidores públicos municipais, acrescenta dispositivos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 - Código Tributário Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-05-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Nomeia a Procuradora da Mulher e demais membros da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia do Pioneiro Tapuraense no âmbito do Município de Tapurah-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal aos Projetos de Lei Complementar 13/2025, 14/2025 e 15/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica Ao Sr. Prefeito Alvaro Galvan, A Necessidade De Aplicar De Acordo Com Escala Da Secretária O Regime De Sobre Aviso Aos Profissionais Da Saúde Nos Termos Da Lei Municipal 1.481/2022, Bem Como Atualização E Regulamentação Da Referida Norma. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-05-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica A Sra. Secretária Lilian Ortega Ferreira, A Necessidade De Que Seja Providenciado, Com A Máxima Urgência, A Elaboração E Execução De Um Cronograma De Aplicação Do Carro Fumacê Nos Bairros Do Município, Com Ênfase Nas Localidades Com Maior Incidência De Focos Do Mosquito Aedes Aegypti, Vetor Transmissor Da Dengue, Zika Vírus E Chikungunya. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade De Fazer Um Parquinho Recreativo Para Crianças (tal como o que foi feito na Praça da Gilberto Brisot no Município de Tapurah) Nos Distritos De Eldorado, Ana Terra, Joelma e São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 111/2017 – Código de Obras do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|