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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (46538)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2026 2026-04-16 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da secretaria competente, seja realizada a revitalização da Praça Badia Daher, com a criação da “Praça dos Autistas”, no Município de Anápolis, no município de Anápolis. 1 extracted
materia 104/2026 2026-04-16 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos para implementação da conversão livre à direita em semáforos no município de Anápolis. 1 extracted
materia 105/2026 2026-04-16 Indicação Requer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando que seja viabilizada a realização de estudos técnicos e tomada de decisões para melhoria da trafegabilidade da região do bairro Alexandrina, na Avenida Nair Xavier Qd,41, Lt.L7, nesta urbe, incluindo a instalação de sinaleiro e sinalização de vias". 1 extracted
materia 106/2026 2026-04-16 Indicação Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, a construção de uma praça com Academia para Terceira Idade, pista de caminhada e Parque Infantil no Residencial Ipanema. 1 extracted
materia 148/2026 2026-04-16 Requerimento Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço de TROCA DE LÂMPADA na Rua 115, Vila Formosa. 1 pending_ocr
materia 149/2026 2026-04-16 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a imediata recomposição do quadro de cuidadores e profissionais de apoio da Escola Municipal Professora Lena Leão. 1 extracted
norma 1203/2026 2026-04-16 Decreto CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. FERNANDO CASSINO DE LUNA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2026 2026-04-16 Decreto Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor LUCAS DE CASTRO SANTOS, e dá outras providências 1 pending_ocr
sessao 22 2026-04-16 Ordinária 2 extracted
materia 78/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Complementar “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 100/2026 2026-04-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO que determina a realização de estudo técnico a adoção das providências necessárias para a inclusão do Bairro assentamento Bordon no Programa de regularização Fundiária urbana de Interesse Social (REURB-S). 1 extracted
materia 101/2026 2026-04-15 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da secretaria competente, promova melhorias no trânsito no viaduto Miguel Moreira Braga (Trevo da Havan), nos moldes das intervenções realizadas no trevo do Recanto do Sol, no município de Anápolis. 1 extracted
materia 102/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Educação a adoção de providências necessárias visando à adesão do Município de Anápolis ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop, instituído pelo Ministério da Educação. 1 extracted
materia 147/2026 2026-04-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando regularização e estabilização de fornecimento de conexão à internet no Ambulatório Municipal de Especialidades - AME, neste município. 1 extracted
norma 1201/2026 2026-04-15 Decreto Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Major Aviador RAPHAEL HASSIN KERSUL e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/2026 2026-04-15 Decreto Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Tenente-Coronel Aviador VÍTOR CABRAL BOMBONATO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2026-04-15 Ordinária 2 extracted
materia 50/2026 2026-04-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada ao Movimento Espírita de Anápolis (MEA), pelo lançamento do livro “110 anos do Espiritismo em Anápolis” e pela exibição de documentário sobre a trajetória do Espiritismo no Município. 1 extracted
materia 76/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) no município de Anápolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Pedro Henrique Ramos Sales e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2026 2026-04-14 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça no Bairro Industrial Aeroporto, nesta cidade, com instalação de parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, devidamente paramentada, iluminada e arborizada. 1 extracted
materia 98/2026 2026-04-14 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para diligenciar a construção de um CMEI no Bairro Industrial Aeroporto, nesta urbe. 1 extracted
materia 99/2026 2026-04-14 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS no Bairro Industrial Aeroporto, nesta urbe. 1 extracted
materia 145/2026 2026-04-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a instalação de rede pluvial em toda a extensão do Bairro Aldeia dos Sonhos, nesta cidade. 1 extracted
materia 146/2026 2026-04-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma e troca da frota de ônibus escolares da Escola Gomes Santana Ramos, nesta cidade. 1 extracted
sessao 20 2026-04-14 Ordinária 2 extracted
materia 48/2026 2026-04-13 Moção Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Daniel Vilela, solicitando a reinstalação da Unidade Local da EMATER no Município de Anápolis/GO ou a garantia de atendimento contínuo pela unidade regional, em razão dos impactos sociais, econômicos e produtivos decorrentes da descontinuidade dos serviços de assistência técnica rural. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-13 Moção Propõe o encaminhamento demoção de Aplaudo a Associação Dos Feirantes de Anápolis(ASFMAG),como reconhecimento público e permanente de gratidão pelos relevantes serviços dos feirantes. 1 pending_ocr
materia 69/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DE GOIÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE HEMOCENTRO REGIONAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2026 2026-04-13 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da Secretaria Municipal competente para criação da “Gerência/Diretoria da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 94/2026 2026-04-13 Indicação Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, para o aproveitamento dos detentos que fazem parte do programa de limpeza urbana a compor a manutenção e limpeza periódica do cemitério. 1 extracted
materia 95/2026 2026-04-13 Indicação Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Anápolis, aos órgãos de segurança pública ou municipais específicos, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais. 1 extracted
materia 96/2026 2026-04-13 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da Secretaria Municipal competente, implemente o serviço de telemedicina no âmbito do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 144/2026 2026-04-13 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação em 300 metros na na Rua 04 -Sítios Recreio Americano do Brasil. 1 extracted
sessao 19 2026-04-13 Ordinária 2 extracted
materia 47/2026 2026-04-10 Moção Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos aos Policiais Militares Veteranos, em reconhecimento à dedicação, bravura e relevantes serviços prestados à segurança pública ao longo de suas carreiras no Estado de Goiás. 1 extracted
materia 75/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Imigrante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho. 1 extracted
materia 141/2026 2026-04-10 Requerimento Requer encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas para regularização do fornecimento de insumos básicos e a realização periódica de limpeza da cisterna no CMEI Paulo Freire. 1 pending_ocr
materia 142/2026 2026-04-10 Requerimento Requer encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências relacionadas à segurança no CMEI Professora Leonor Marques Bastos Silva. 1 extracted
materia 143/2026 2026-04-10 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Professora Lena Leão 1 pending_ocr
sessao 1 2026-04-10 Prestação de Contas 1 extracted
materia 70/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO FÓRUM EMPRESARIAL DE ANÁPOLIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 71/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Protetores Mirins" no Município de Anápolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo e demais Doenças de Pele, no âmbito do Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes de transparência na identificação de estabelecimentos comerciais nos comprovantes de pagamento emitidos no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2026 2026-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Vanderley Cezário De Lima, e determina outras providências. 1 pending_ocr
materia 138/2026 2026-04-09 Requerimento Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço de TROCA DE LÂMPADA E MANUTENÇÃO na Rua Santa Rita de Cássia - Miranápolis, Zona Rural. 1 extracted
materia 139/2026 2026-04-09 Requerimento Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço de TROCA DE LÂMPADA na Rua Coronel Olímpio Barbosa Mello N° 150- Bairro Jundiaí, Cep: 75.110-170. 1 extracted
materia 140/2026 2026-04-09 Requerimento Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR estudos técnicos para uma Lombofaixa, na Rua Souzânia, Qd. 02, Lt. 05 – Nova Vila, Cep: 75.054-015. 1 pending_ocr
materia 46/2026 2026-04-08 Moção Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Nacional da Indústria, comemorado em 25 de maio, destacando o papel da indústria para o desenvolvimento econômico e social de Anápolis, de Goiás e do Brasil. 1 extracted