| materia |
1654/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Thaís de Araújo Paiva.” |
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| materia |
1655/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Marcelo Freitas de Souza.” |
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| materia |
1656/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. Orlando Diniz Pinheiro.” |
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| materia |
1641/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar 1º Tenente Nélio Leonardo Martins Dourado.” |
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| materia |
1642/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar 1º Sargento Valder Mendes Pereira.” |
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| materia |
1643/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Diego de Freitas Queiroz.” |
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| norma |
4668/2024 |
2024-07-17 |
Lei |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4669/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 3.895, de 8 de dezembro de 2016, que Cria a Comenda Dr. Hélio Roriz e dá outras providências.” |
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| norma |
4670/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
“Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4.647 de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no município de Luziânia-GO e dá outas providências”. |
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| norma |
4671/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
“Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas do município de Luziânia-GO e dá outras providências.” |
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| norma |
4672/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
“Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência.” |
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| norma |
4673/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
“Declara a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia-GO, a igreja evangélica mais antiga da cidade, sendo patrimônio imaterial do município de Luziânia.” |
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| materia |
536/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Optometrista, a ser comemorado anualmente no dia 06 de Março no Município de Luziânia.” |
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| materia |
537/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei |
“Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4.647 de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no município de Luziânia-GO e dá outas providências”. |
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| materia |
541/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 3.895, de 8 de dezembro de 2016, que Cria a Comenda Dr. Hélio Roriz e dá outras providências.” |
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| materia |
544/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei |
“Declara a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia-GO, a igreja evangélica mais antiga da cidade, sendo patrimônio imaterial do município de Luziânia.” |
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| norma |
4667/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Cria e denomina a Clínica Veterinária Municipal, situada na Rua João Gonçalves, Quadra DRM, Lote 01, Setor Fumal, neste município, de “CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ELSON JOSÉ RODRIGUES (JOCA). |
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| norma |
740/2024 |
2024-07-04 |
Resolução |
"Cria a Medalha de Honra ao Mérito aos Desportistas do município de Luziânia que se destacarem em competições nacionais e internacionais e dá outras providências." |
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| norma |
4665/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
Cria e denomina a Quadra Poliesportiva, situada na Quadra 11, Lote V, Vila São José, neste município, de "QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (POLACO)". |
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| materia |
737/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Resolução |
"Cria a Medalha de Honra ao Mérito aos Desportistas do município de Luziânia que se destacarem em competições nacionais e internacionais e dá outras providências." |
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| norma |
4664/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
Dá denominação a Feira do Produtor Rural, situada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Área Especial nº 2, Setor Aeroporto, neste Município, de "Feira do Produtor Rural Antônio Benedito da Cruz dos Reis (Antônio Fumaça)". |
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| materia |
535/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
Cria e denomina a Clínica Veterinária Municipal, situada na Rua João Gonçalves, Quadra DRM, Lote 01, Setor Fumal, neste município, de “CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ELSON JOSÉ RODRIGUES (JOCA). |
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| materia |
542/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas do município de Luziânia-GO e dá outras providências.” |
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| norma |
4666/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
“Dá denominação à Praça localizada no Bairro Parque Alvorada I de VALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA, neste município e dá outras providencias”. |
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| norma |
4663/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
“Dá denominação à Praça localizada na Avenida 03, Quadra 155, confrontando com a Rua Pernambuco, Parque Industrial Mingone, de Praça Luzenira Furtado da Silva.” |
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| materia |
539/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
Cria e denomina a Quadra Poliesportiva, situada na Quadra 11, Lote V, Vila São José, neste município, de "QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (POLACO)". |
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| norma |
739/2024 |
2024-06-18 |
Resolução |
“Cria a Medalha de Honra ‘Imperador Dom Pedro II’ ao Bombeiro Militar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Bombeiro Militar, no dia 2 de julho de cada ano e da outras providências”. |
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| materia |
538/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Feira do Produtor Rural, situada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Área Especial nº 2, Setor Aeroporto, neste Município, de "Feira do Produtor Rural Antônio Benedito da Cruz dos Reis (Antônio Fumaça)". |
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| norma |
4662/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
“Dá criação e denominação a quadra pública situada neste Município de Quadra Poliesportiva Ulisses Egídio da Silva, no setor Norte Maravilha”. |
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| materia |
533/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
“Dá criação e denominação a quadra pública situada neste Município de Quadra Poliesportiva Ulisses Egídio da Silva, no setor Norte Maravilha”. |
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| materia |
534/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
“Dá criação e denominação a quadra pública situada neste Município de Quadra Poliesportiva Iuires Ludovico da Silva Macedo da Conceição, no setor Parque Mingone II”. |
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| norma |
4661/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
“Dá criação e denominação a quadra pública situada neste Município de Quadra Poliesportiva Iuires Ludovico da Silva Macedo da Conceição, no setor Parque Mingone II”. |
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| norma |
738/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Denomina a sala da Secretaria Geral da Mesa e Cerimonial da Câmara Municipal de Luziânia de Secretaria Geral da Mesa e Cerimonial Cristian Jean Chaves de Oliveira. |
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| materia |
529/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de “Praça da Bíblia Pastor Joeli Antônio Dias. |
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| materia |
531/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Praça localizada na Avenida 03, Quadra 155, confrontando com a Rua Pernambuco, Parque Industrial Mingone, de Praça Luzenira Furtado da Silva.” |
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| materia |
532/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
4659/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
4660/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de “Praça da Bíblia Pastor Joeli Antônio Dias. |
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| norma |
4658/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a "Conferência Mulheres em Ação", realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembleia de Deus de Luziânia Ministério de Madureira. |
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| materia |
553/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Projeto Unidos Marilia - PRUMAR, na forma que especifica. |
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| norma |
1624/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Jardim Ingá. |
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| materia |
1640/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Jardim Ingá. |
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| norma |
1623/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Thayane Wágida Pimenta da Silva Ferreira." |
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| materia |
1639/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Thayane Wágida Pimenta da Silva Ferreira." |
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| materia |
574/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à Rua 14 localizada no Bairro Parque São Judas Tadeu de MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, neste Município e dá outras providencias. |
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| materia |
1634/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Francisco das Chagas Oliveira." |
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| norma |
1609/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Ilço Firmino Neto.” |
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| norma |
1610/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Venancio Santos de Sousa.” |
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| norma |
1611/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário a senhora Telvanir Maria da Silva Costa.” |
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| norma |
1612/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Denise Pinheiro Rodrigues Melone." |
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