| norma |
1599/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Samuel Calixto Santos." |
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| norma |
1600/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Marcos Cândido de Carvalho." |
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| norma |
1601/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Luis Eduardo de Matos Serpa de Jesus." |
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| norma |
1602/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Anderson Silva dos Santos." |
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| norma |
1603/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Francisco Pereira de Sousa." |
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| norma |
1604/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Silvano Gonçalves Pereira." |
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| norma |
1605/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Tiago Vitor Meireles." |
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| norma |
1606/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Major Emílio Pereira Neves." |
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| norma |
1607/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas à senhora Klébia Silva Roriz." |
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| norma |
1608/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Geraldo Fernandes Júnior." |
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| materia |
1617/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Luis Eduardo de Matos Serpa de Jesus." |
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| materia |
1618/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Anderson Silva dos Santos." |
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| materia |
1620/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Silvano Gonçalves Pereira." |
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| materia |
1621/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Tiago Vitor Meireles." |
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| materia |
1622/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Major Emílio Pereira Neves." |
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| materia |
1623/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas à senhora Klébia Silva Roriz." |
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| materia |
1616/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Marcos Cândido de Carvalho." |
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| materia |
543/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1610/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Francisco de Assis Coutinho e Silva." |
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| materia |
1611/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Elthon Jeffrey da Costa Benício." |
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| materia |
1612/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Waldemir Moraes Acioly de Melo." |
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| materia |
1613/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas à senhora Luzia Ferreira Rocha Costa." |
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| materia |
1614/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Krislley de Oliveira Fernandes." |
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| materia |
1608/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Jailson Barbosa da Costa." |
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| materia |
1609/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Alessandro Arantes Neres de Sousa." |
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| materia |
524/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 10 de outubro de 2022. |
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| materia |
1607/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Lúcio D'Avila e Silva." |
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| materia |
520/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores. |
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| materia |
521/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
522/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal n.º. 3.740/2014, que autoriza a destinação de recursos a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para a realização de projetos na área da Apicultura e dá outras providências. |
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| materia |
517/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências”. |
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| materia |
518/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
519/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Terço dos Homens no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de setembro.” |
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| norma |
4643/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
“Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02, 03 e 04, Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de CMEI Professora Valéria Dias”. |
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| norma |
4646/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
“Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências”. |
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| norma |
4647/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
“Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
4644/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
“Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote P4, Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de CMEI Professor Willians Vieira da Silva”. |
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| materia |
511/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Templo de Ajoulos do Amanhecer de Luziânia”. |
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| materia |
512/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências. |
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| materia |
513/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de “Casa de Passagem da Mulher Vítima de Violência Dona Nina”. |
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| materia |
514/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 4.414 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação das denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
515/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
516/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com Deficiência.” |
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| norma |
4640/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.632, de 06 de março de 2024. |
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| norma |
4641/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 4.414 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação das denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4642/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4645/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de “Casa de Passagem da Mulher Vítima de Violência Dona Nina”. |
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| materia |
507/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 4.620 de 20 de dezembro de 2023”. |
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| materia |
508/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.632, de 06 de março de 2024. |
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| materia |
509/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
“Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02, 03 e 04, Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de CMEI Professora Valéria Dias”. |
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