| materia |
510/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
“Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote P4, Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de CMEI Professor Willians Vieira da Silva”. |
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| norma |
4638/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
“Altera o Perímetro Urbano do município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências”. |
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| norma |
4639/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 4.620 de 20 de dezembro de 2023”. |
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| norma |
737/2024 |
2024-03-14 |
Resolução |
Cria a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário. |
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| materia |
506/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
504/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. |
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| norma |
4632/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
“Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entrono dos Reservatórios Hidrelétricos do município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
4633/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. |
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| norma |
4634/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
“Cria o cargo do Agente de Contratação, Comissão de Contração e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021”. |
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| norma |
4635/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4636/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Luziânia inclusão no Calendário das Escolas Municipais e da iniciativa privada, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). |
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| norma |
4637/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luziânia-GO. |
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| norma |
1586/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Bernarda Boszozovski Dantas.” |
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| norma |
1587/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Josefa Costa Bosco.” |
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| norma |
1588/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Mailde Gomes Pereira Paula.” |
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| norma |
1589/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Relva Morais Rodrigues”. |
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| norma |
1590/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Serascene Maria Borges Rodrigues de Queiroz.” |
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| materia |
523/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Perito Criminal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro no município de Luziânia. |
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| materia |
525/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdenciária no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
1602/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Relva Morais Rodrigues”. |
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| materia |
1603/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Mailde Gomes Pereira Paula.” |
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| materia |
1604/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Josefa Costa Bosco.” |
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| materia |
1605/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Bernarda Boszozovski Dantas.” |
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| materia |
1606/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Serascene Maria Borges Rodrigues de Queiroz.” |
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| materia |
500/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO”. |
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| materia |
501/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
“Cria o cargo do Agente de Contratação, Comissão de Contração e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021”. |
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| materia |
502/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
“Altera o Perímetro Urbano do município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências”. |
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| materia |
503/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
“Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entrono dos Reservatórios Hidrelétricos do município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
4631/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO”. |
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| materia |
494/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão. |
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| materia |
495/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o Museu da Memória de Luziânia. |
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| materia |
496/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. |
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| materia |
497/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
498/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. |
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| materia |
499/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei nº 4.613 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4625/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão. |
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| norma |
4626/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o Museu da Memória de Luziânia. |
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| norma |
4627/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. |
1 |
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| norma |
4628/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei nº 4.613 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4629/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. |
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| norma |
4630/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
565/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade. |
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| norma |
4623/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
"Altera e acrescenta dispositivos no Art. 143 da Lei Municipal nº 2.991 de 03 de outubro de 2006". |
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| norma |
4624/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 966/1979, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana". |
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| materia |
489/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 966/1979, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana". |
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| materia |
490/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei |
"Altera e acrescenta dispositivos no Art. 143 da Lei Municipal nº 2.991 de 03 de outubro de 2006". |
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| norma |
4622/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, deste Município de Luziânia, e dá outras providências. |
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| norma |
4613/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
4614/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.555 de 26 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências”. |
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| norma |
4615/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
“Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409 de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências”. |
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