br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2331/2000 2000-06-20 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Cidade Osfaya e dá outras providências." 1 extracted
materia 2332/2000 2000-06-20 Autógrafo de Lei "Fixa remuneração do Secretário Municipal." 1 extracted
materia 2333/2000 2000-06-20 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os imóveis que específica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2334/2000 2000-06-20 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que específica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2335/2000 2000-06-20 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da Política Ambiental do Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
norma 2324/2000 2000-06-16 Lei "Desafeta a área que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2326/2000 2000-06-15 Autógrafo de Lei "Fixa Remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal de Luziânia." 1 extracted
materia 2327/2000 2000-06-15 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM e dá outras providências." 1 extracted
norma 2322/2000 2000-06-13 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2323/2000 2000-06-13 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências." 1 extracted
materia 206/2000 2000-06-08 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziãnia”. 1 extracted
materia 207/2000 2000-06-08 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Complementar do IPASLUZ”. 1 extracted
materia 208/2000 2000-06-08 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”. 1 extracted
materia 209/2000 2000-06-08 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ” 1 extracted
norma 206/2000 2000-06-08 Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziãnia”. 1 extracted
norma 207/2000 2000-06-08 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Complementar do IPASLUZ”. 1 extracted
norma 208/2000 2000-06-08 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”. 1 extracted
norma 209/2000 2000-06-08 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ” 1 extracted
materia 2322/2000 2000-06-06 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2323/2000 2000-06-06 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências." 1 extracted
materia 2324/2000 2000-06-06 Autógrafo de Lei "Desafeta a área que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2320/2000 2000-05-16 Autógrafo de Lei "Altera o § 2º do Art. 1º da Lei n.º 1865 de 05 de setembro de 1996." 1 extracted
materia 2321/2000 2000-05-16 Autógrafo de Lei "Fica reservado 20% (vinte por cento), das vagas de concurso público municipal para deficientes físicos e dá outras providências." 1 extracted
norma 2320/2000 2000-05-16 Lei "Altera o § 2º do Art. 1º da Lei n.º 1865 de 05 de setembro de 1996." 1 extracted
norma 2321/2000 2000-05-16 Lei "Fica reservado 20% (vinte por cento), das vagas de concurso público municipal para deficientes físicos e dá outras providências." 1 extracted
norma 2318/2000 2000-05-10 Lei "Regulamenta a venda de bebidas em recipientes de vidros descartáveis em praça pública e dá outras providências." 1 extracted
norma 2319/2000 2000-05-10 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providencias." 1 extracted
materia 2319/2000 2000-05-09 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providencias." 1 extracted
materia 2318/2000 2000-05-04 Autógrafo de Lei "Regulamenta a venda de bebidas em recipientes de vidros descartáveis em praça pública e dá outras providências." 1 extracted
materia 2317/2000 2000-05-02 Autógrafo de Lei "Isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2317/2000 2000-05-02 Lei "Isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2316/2000 2000-04-26 Autógrafo de Lei "Dá denominação ao teatro Municipal de Luziânia." 1 extracted
norma 2316/2000 2000-04-26 Lei "Dá denominação ao teatro Municipal de Luziânia." 1 extracted
materia 2315/2000 2000-04-18 Autógrafo de Lei "Altera o Artigo 4º da Lei n.º 1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências." 1 extracted
norma 536/2000 2000-04-18 Resolução ''Dá nova redação ao Artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia-GO''. 1 extracted
norma 2315/2000 2000-04-18 Lei "Altera o Artigo 4º da Lei n.º 1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2313/2000 2000-04-12 Lei "Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os aposentados e pensionistas e dá outras providências." 1 extracted
norma 2314/2000 2000-04-12 Lei "Modifica o Inciso I, Art. 54 da Lei nº 2254 de 30 de junho de 1999." 1 extracted
materia 203/2000 2000-04-04 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”. 1 extracted
materia 204/2000 2000-04-04 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 205/2000 2000-04-04 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 2313/2000 2000-04-04 Autógrafo de Lei "Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os aposentados e pensionistas e dá outras providências." 1 extracted
materia 2314/2000 2000-04-04 Autógrafo de Lei "Modifica o Inciso I, Art. 54 da Lei nº 2254 de 30 de junho de 1999." 1 extracted
norma 203/2000 2000-04-04 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”. 1 extracted
norma 204/2000 2000-04-04 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 205/2000 2000-04-04 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 2312/2000 2000-04-04 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar parte da Avenida A e da Rua L, tornando-as alienáveis e dá outras providências." 1 extracted
norma 2307/2000 2000-03-29 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 2308/2000 2000-03-29 Lei "Altera as denominações de Pré-Escolas Municipais que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2309/2000 2000-03-29 Lei "Desafeta a área que especifica e dá outras providências." 1 extracted