| materia |
17/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao transporte escolar. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco e reposição de lâmpadas queimadas no Setor Aristeu Ferreira. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de limpeza interna e reparos na estrutura do Estádio Edson Monteiro de Godoy (“Monteirão”). |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco no Bairro Mosaico. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem e a construção de calçada na Escola Sebastião Leite. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a manutenção, reparação e uso adequado da Quadra do Bairro Sinhô Nogueira. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública no Bairro Jardim Maratá. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência de edificar uma faixa elevada na Rua Miguel Abrão. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-30 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão Mista |
Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão Mista |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
104/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Designa servidor público efetivo para Função Gratificada, e dá outras providências - JOÃO PEDRO DE SOUZA CAMPOS |
1 |
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| norma |
105/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo |
1 |
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| norma |
106/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
"Retifica e ratifica portaria em razão da alteração da nomenclatura de cargo" |
1 |
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| norma |
107/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências - Marcos Pires da Silva |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da FC/88 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-23 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Autógrafo de Lei Complementar n. 01/2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia do Processo Administrativo n. 37.605/2021. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre áreas públicas municipais. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no âmbito do Município de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de serviços de roçagem no setor Osvaldo Gonçalves. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza e manutenção no Velório Municipal. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza na Casa do Maneco. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que reforme a Cia. Militar de Bombeiros de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de sanar as erosões às margens da GO-309. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova recapeamento no Bairro Dr. Wilson, no local que indica. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova patrolamento na Rua Clarice Meirelles. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-23 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 05/2024 (Regimento Interno da Câmara) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
183/2025 |
2025-04-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 165, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4247/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
102/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Jaci Sebastião da Silva |
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| norma |
103/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares |
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| norma |
4246/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Ratifica e Retifica a Lei Municipal n°1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. |
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| norma |
100/2025 |
2025-04-21 |
Portaria |
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio. |
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| norma |
101/2025 |
2025-04-21 |
Portaria |
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio. |
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| norma |
99/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências – Leonardo Fernandes Tavares. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer a retirada dos projetos de Lei Ordinária n. 18, n. 20 e n. 21, todos de 2025. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Anthony Eric de Carvalho Matias, em razão de sua valorosa atuação como médico. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Autógrafo de Lei Ordinária n. 6.
“Ratifica e Retifica a Lei Municipal nº1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.” |
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no document
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