| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+. |
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7/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais. |
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7/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de moção de aplauso em favor de Rodrigo Ferreira Caixeta, Jerry Willian Júnior de Oliveira Marques, Jael Teixeira Pontes, Hugo Divino Martins de Miranda, Matheus Araújo Miranda Coutinho e Pedro Henrique Lacerda Parente Dantas. |
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8/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria. |
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12/2025 |
2025-05-20 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a contratação e lotação das assistentes sociais no Município. |
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27/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo informações a respeito da destinação das toneladas de alimentos arrecadados no Carnaval. |
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28/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal. |
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29/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal. |
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39/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal da Diversidade e de Proteção das Pessoas LGBTQIAP+. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que disponibilize um profissional de Educação Física para atuar nas academias ao ar livre. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas nas proximidades da concessionária Chevrolet. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que corrija o desnível na Avenida Cristófaro de Paula Rezende – “Boiadeiro”. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem no Bairro Jardim Maratá. |
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72/2025 |
2025-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem e limpeza na Vila Grambery. |
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| norma |
135/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona. - Muryllo de Almeida Bastos |
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| norma |
136/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Jaci Sebastião da Silva |
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| norma |
137/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares. |
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| norma |
4252/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-05-20 |
Sessão Solene |
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7 |
2025-05-20 |
Sessão Especial |
— |
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15 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
‘‘Institui o Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimentos de fundos) no âmbito do Poder Executivo de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.’’ |
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| norma |
133/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes da Equipe de Apoio em Licitações. |
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| norma |
134/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Leidiana Pasquewitti Gomes. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-16 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO. |
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17/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
128/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede Gratificação de Incentivo Funcional à servidora pública efetiva que menciona. - Laura Camilo de Almeida Ferolla. |
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| norma |
129/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede Gratificação de Incentivo Funcional à servidora pública efetiva que menciona - Milena Kauany Garcia Baia. |
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| norma |
130/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona - João Pedro de Souza Campos. |
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| norma |
131/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona - Patrick Andrade Silveira. |
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| norma |
132/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
127/2025 |
2025-05-15 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de viabilidade para o asfaltamento das vias do Bairro Industrial. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à mudança do CEAMA. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Sandro Barbosa. |
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126/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro. |
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