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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 162/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Wanderley Luís da Silva. 1 extracted
norma 163/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares. 1 extracted
norma 164/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Glêick José da Silva. 1 extracted
norma 165/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Marcos Pires da Silva. 1 extracted
norma 166/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Leandro da Silva Poloniato. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-03 Requerimento Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública o encaminhamento de lei que torne obrigatório o fornecimento de uniformes aos estudantes da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento do Projeto de Lei que concede subvenção social à entidade que menciona. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-03 Autógrafo de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-03 Indicação Indica ao Poder Executivo a regularização nas documentações das subvenções referentes as emendas impositivas da Sessão Legislativa de 2024. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública a regularização do uso dos logradouros públicos. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-03 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 11/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-03 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 12/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-03 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo informações a respeito do Requerimento nº 13/2025, realizado no dia 09 de abril de 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-03 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à realização do exame que indica. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-03 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo informações a respeito dos beneficiados com o Programa Bolsa Atleta. 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-03 Pedido de Providências Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-03 Pedido de Providências Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única. 1 extracted
sessao 8 2025-06-03 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 17 2025-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 157/2025 2025-06-02 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Glêick José da Silva 1 extracted
norma 143/2025 2025-05-30 Portaria Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Suely Maria Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 144/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Lilia Flavia da Silva Mendes 1 extracted
norma 145/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Muryllo de Almeida Bastos 1 extracted
norma 146/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Pammela Caetano Vieira 1 extracted
norma 147/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Luciano de Souza 1 extracted
norma 148/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Cleber Pereira Barbosa 1 extracted
norma 149/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Wanderley Luís da Silva 1 extracted
norma 150/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Marlúcia Rosa Vicente. 1 extracted
norma 151/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.”- Leonardo Fernandes Tavares 1 extracted
norma 152/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Glêick José da Silva. 1 extracted
norma 153/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira. 1 extracted
norma 154/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Diego de Morais Silva. 1 extracted
norma 155/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Laurienny Gondim Silva. 1 extracted
norma 156/2025 2025-05-30 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - pela Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-29 Parecer da Comissão de Constituição Institui o Regime de Adiantamento e Regimente de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-29 Parecer da Comissão de Constituição Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2025 2025-05-29 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares 1 extracted
norma 142/2025 2025-05-29 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Jaci Sebastião da Silva 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-27 Parecer da Comissão de Orçamentos Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-27 Autógrafo de Lei Ordinária Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2025 2025-05-27 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de empenho que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2025-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 138/2025 2025-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências. - Rosemeiri maria Rosa de Oliveira. 1 extracted
norma 139/2025 2025-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências. - Suely Maria Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 11/2025 2025-05-22 Ato da Presidência "Dispõe sobre a atualização das tabelas de cargos, vencimentos e funções gratificadas da Lei Complementar nº 165/21." 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Susta os efeitos do Memorando nº 099, de 9 de março de 2025, e de quaisquer outros atos administrativos dele decorrentes, expedidos pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e por demais órgãos do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. 1 extracted