| materia |
28/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
199/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite para Goiânia-Go, a servidora Lilia Flavia da Silva Mendes, e dá outras providências.” |
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| norma |
200/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Repúdio |
Requer o registro de Moção de Repúdio à postura adotada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em evento oficial. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto aos medicamentos licitados nos anos de 2024 e 2025. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias em relação à infestação de pombos na quadra da Escola Joaquim Câmara Filho. |
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| sessao |
21 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
196/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Laura Camilo de Almeida Ferolla. |
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| norma |
197/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração, por motivo de falecimento, do servidor público Virmondes Campos Junior. |
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| norma |
198/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento do adicional de penosidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| norma |
195/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Pammela Caetano Vieira. |
1 |
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| norma |
194/2025 |
2025-07-10 |
Portaria |
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio. |
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| norma |
4257/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. |
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| norma |
4258/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências. |
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| norma |
4259/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
4260/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4261/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
4262/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-02 |
Ato da Presidência |
Revoga Ato da Presidência, determina escala de servidores para o Plantão do Recesso Parlamentar, e dá outras providências. |
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| norma |
193/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo efetivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4256/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| norma |
190/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira. |
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| norma |
191/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Lilia Flavia da Silva Mendes. |
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| norma |
192/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.”- Leonardo Fernandes Tavares. |
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| norma |
185/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro. |
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no document
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| norma |
186/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri. |
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| norma |
187/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Antônio Benedito Branquinho. |
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| norma |
188/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares. |
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| norma |
189/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Luciano de Souza. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
IND 19/2025 |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+. |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-24 |
Ato da Presidência |
Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do Rio durante o recesso parlamentar, e dá outras providências. |
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