| norma |
213/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo comissionado, por interesse público, e dá outras providências. - Jordana Mendes Rezende Costa. |
1 |
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| norma |
214/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília-DF., a Servidora Milena Kauany Garcia Baia, e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da Comissão Mista |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede subvenção social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio – GO e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
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| norma |
207/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
208/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
209/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.” |
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| norma |
210/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
211/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona – Leonardo Fernandes Tavares. |
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| norma |
212/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado e dá outras providências. - Diego de Morais Silva. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Goinfra a implementação das políticas públicas que indica. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à anulação do processo eleitoral dos Diretores das unidades escolares da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto às ruas do Bairro Bougainville. |
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| sessao |
25 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
206/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidora pública ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-28 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-28 |
Ato da Presidência |
“Instala e nomeia os membros da Ouvidoria Parlamentar para o Biênio 2025/2026.” |
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| norma |
16/2025 |
2025-08-28 |
Ato da Presidência |
“Instala e nomeia os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2025/2026.” |
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| norma |
4271/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. |
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| norma |
4269/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências. |
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| norma |
4270/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-26 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-26 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.” |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-26 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-26 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município de Pires do Rio/GO à Igreja Batista da Adoração, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Pires do Rio/GO a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que conserte a iluminação urbana no Alto da Baronesa. |
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| sessao |
24 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Emenda |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Emenda |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A INFANCIA- APAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede Subvenção Social á Associação Fé em Ação, e dá outras providencias. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| norma |
203/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira. |
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| norma |
204/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Concede férias regulares ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências – João Pedro de Souza Campos. |
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| norma |
205/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira. |
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