| norma |
229/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília-DF, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
230/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
231/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
232/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite para Goiânia-Go, a servidora Lilia Flavia da Silva Mendes, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
233/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-10-03 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
186/2025 |
2025-10-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
224/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de Função Gratificada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
225/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Designa servidor público para Função Gratificada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
226/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Nomeia servidor público como PREGOEIRO, para atuar junto aos Pregões Eletrônicos. |
1 |
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| norma |
4281/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
221/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo comissionado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
222/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
223/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Repúdio |
Requer o registro de Moção de Repúdio à postura adotada pela Chefe do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-30 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de moção de aplauso em favor do Capitão José Morais da Silva. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos em Pires do Rio – GO, inspirado na Lei Estadual nº 21.970/2016, de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a reforma em andamento no Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-30 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais no Município de Pires do Rio, cria a Procuradoria Especial Parlamentar de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais como órgão de apoio às atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providências |
Solicita o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providências |
Solicita o envio de ofício ao Poder Executivo para limpeza e manutenção de boca de lobo em via que menciona. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do curtume Corumbá Couros. |
1 |
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| norma |
4280/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Recurso |
Recurso à Representação n. 03/2025. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-23 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas em processos seletivos da administração pública municipal para recém-formados sem experiência profissional e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
1 |
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| norma |
185/2025 |
2025-09-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de professor e Monitor de Creche e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão Mista |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão Mista |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão Mista |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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