| materia |
97/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para adoção de medidas quanto à cratera localizada na Rua JM 15, Jardim Maratá. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes |
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| sessao |
32 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Recurso à Representação n. 03/2025. |
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| sessao |
5 |
2025-10-20 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da Comissão Mista |
Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Pesar |
Requer registro de Moção de Pesar. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de moção de aplauso em favor das crianças Vitorya Mendes Fernandes e Cecília Oliveira de Andréa. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a alteração na data de Sessão Plenária Solene já aprovada.
. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos quanto
á existência de orçamentos para pavimentação asfáltica. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-14 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie o recapeamento e realinhamento na Rua Rosalina Fernandes. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo , com o fim de que providencie a manutenção na Viela próxima à Rua Miguel Abrão. |
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| norma |
187/2025 |
2025-10-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
4282/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
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| norma |
238/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Concede conversão de licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências. |
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| norma |
239/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
240/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.” |
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| norma |
241/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.” |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
237/2025 |
2025-10-10 |
Portaria |
Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências. |
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| norma |
236/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Designa Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório, em razão do Concurso nº 01/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
234/2025 |
2025-10-08 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-GO, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências.” |
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| norma |
235/2025 |
2025-10-08 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-07 |
Emenda |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Deputado Estadual Jamil Sebba Calife. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que implante Restaurante Popular em Pires do Rio. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a instalação de um Museu Municipal. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a disponibilização de segurança nos estádios de Pires do Rio. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providências |
Solicita envio de ofício à Equatorial Energia para tomada de providências quanto a iluminação pública em via que menciona. |
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| norma |
227/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sem pernoites, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.” |
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| norma |
228/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sem pernoites, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.” |
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