| materia |
30/2025 |
2025-11-07 |
Parecer da Comissão Mista |
Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-07 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-07 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-11-07 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
261/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante destinada à apuração de infrações político-administrativas atribuídas ao Senhor Prefeito Municipal de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-11-05 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-04 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
260/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4284/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
259/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo comissionado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-31 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Institui da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar animal e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
257/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos do exercício de funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
258/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Designa servidor público para Função Gratificada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-30 |
Denúncia |
Denúncia por Infração Político-Administrativa. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-30 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências...” |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
256/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a denominação de servidor responsável para pagamentos de despesas definidas pela Lei Municipal nº 4.227 de 02 de outubro de 2024.” |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
247/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
248/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 03 (três) diárias integrais, e 01 (uma) sem pernoite, fora do Estado de Goiás, à servidora Lilia Flavia da Silva Mendes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
249/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 03 (três) diárias integrais, e 01 (uma) sem pernoite, fora do Estado de Goiás, à servidora Miriam Aparecida Borges e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
250/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 03 (três) diárias integrais, e 01 (uma) sem pernoite, fora do Estado de Goiás, à vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
251/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
252/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Wanderley Luís da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
253/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Luciano de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
254/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
255/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| norma |
246/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona. |
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| norma |
4283/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio. |
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| norma |
242/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Marlúcia Rosa Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
243/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
244/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
245/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações referentes aos cargos comissionados existentes. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Informação |
Retirado de pauta pelo autor. |
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no document
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| materia |
43/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Informação |
Retirado de pauta pelo autor. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-10-21 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 3.973, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de estações transmissoras de radiocomunicação no Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie correção de ondulações e deformações na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mazon. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que providencie substituição de lâmpada queimada na Avenida Lino Sampaio. |
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