| materia |
10/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº. 144, de 02 de outubro de 2017 (CTM) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso a favor da senhora Cristiane Maria Ribeiro . |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de aplauso em favor do Estúdio de Dança Dantas Oliveira. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
RETIRADO DE PAUTA |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria . |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a destinação dos recursos devolvidos do Duodécimo. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes aos transporte escolar de estudantes da zona rural de Pires do Rio. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Concede Subvenção Social a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pires do Rio – CDL, e dá outras providências.” |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura LTDA, e dá outras providências.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio e dá outras providencias. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas, e dá outras providências |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício , e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação tapa-buracos no local que indica. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento do ofício ao Poder Executivo com o fim de que melhore a iluminação externa do Centro de Saúde. |
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| norma |
284/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias, sendo 2 (duas) com pernoite e 1(uma) sem pernoite, para Brasília, à Servidora Laura C. de Almeida Ferolla, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-12-09 |
Sessão Especial |
— |
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| sessao |
39 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
17/2025 |
2025-12-08 |
Ato da Presidência |
Estabelece período de Recesso Administrativo de Fim de Ano e dá outras providências. |
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| norma |
283/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01(uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-05 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Concede subvenção Social a CDL de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-05 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-05 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-05 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede subvenção Social a CDL de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-05 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social à UEG, Unidade de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-02 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2026/2029, na forma que especifica”. |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-12-02 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o Exercício de 2026, na forma que especifica |
0 |
no document
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| norma |
282/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia Go, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica. |
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| norma |
281/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, à Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-27 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências. |
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| norma |
4287/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
4288/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências. |
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| norma |
4289/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências . |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito , a criação de uma horta comunitária no Município de Pires do Rio . |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, o cumprimento da Lei n°4228, de 28 de Outubro de 2024. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-25 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas em processos seletivos da administração pública municipal para recém-formados, sem experiência, profissional e dá outras providencias.” |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-25 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.” |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-25 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA – UniCesumar e dá outras providências.” |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-25 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura LTDA, e dá outras providências. |
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