| norma |
32/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
33/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Autoriza a instauração de Sindicância, designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências. |
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| norma |
25/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas datas que menciona. |
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| norma |
24/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial em caráter temporário para apreciar o Projeto de Resolução nº 9/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto denúncia formulada perante este Poder Legislativo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a revogação da Lei Municipal nº 3.937/2018. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Sandra Maria Bianchini Caixeta. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária, de sua auditoria. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Terezinha Kalil. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Parque Santana. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para que responda questionamentos sobre a Saúde municipal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Parque Santana. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para disponibilização de carro de fumacê no bairro Novo Horizonte, com foco nas regiões mais afastadas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-02-10 |
Sessão Especial |
— |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Comissão Mista |
Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Comissão Mista |
Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-09 |
Ato da Mesa Diretora |
A/C Presidência |
0 |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, a Vereadora Presidente Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Relatório de Comissão Processante |
Relatório Final da Comissão Processante - Processo de Denúncia por Infração Político-Administrativa nº 01/2025. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas no âmbito do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera a Lei nº 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Vereador Wanderley Luis da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Retifica e ratifica as Portarias nº 279, de 25 de novembro de 2025, e nº 288, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Retifica e ratifica a Portaria nº 12, de 02 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a convocação da Diretora Executiva do Fundo de Previdência de Pires do Rio, a fim de responder questionamentos sobre a atual situação do PIRESPREV. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Pesar |
Requer o registro de Moção de Pesar. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Decreto Legislativo nº1 de 03 de fevereiro de 2026 que propõe a Sustação dos efeitos do decreto nº9.954 de 30 de dezembro de 2025, do poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Pesar |
Requer o registro de Moção de Pesar. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
"Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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