| norma |
4297/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| norma |
4298/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
4299/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| norma |
4300/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. |
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| norma |
4301/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4302/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previdência realizada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Leonardo Wynycyos Martins de Morais. |
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3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO e do Instituto de Previdência Social do Município de Pires do Rio – PIRESPREV, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Resolução, de sua autoria. |
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8/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a implementação da reforma do Centro Poliesportivo Vereador Roy – Other de Pires do Rio. |
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12/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros na forma que especifica e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promovam a instalação de faixa elevada ou quebra-molas em via que menciona. |
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14/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em via rural não pavimentada que se menciona. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo para realização de substituição
de lâmpada em poste de iluminação pública
localizado nas proximidades da via que se
menciona. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única. |
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| norma |
44/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 1 (uma) com pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 1 (uma) com pernoite, para Brasília -DF, à Servidora Miriam Aparecida Borges, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor João Pedro de Souza Campos, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Milena Kauany Garcia Baia, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Laura Camilo de Almeida Ferolla, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires Do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, de 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Urutaí, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Parecer da Comissão Mista |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG. |
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12/2026 |
2026-03-09 |
Parecer da Comissão Mista |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com a Universidade Federal de Jataí – UFJ. |
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13/2026 |
2026-03-09 |
Parecer da Comissão Mista |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Programa “Bom de Bola, Bom na Escola”. |
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14/2026 |
2026-03-09 |
Parecer da Comissão Mista |
Altera a Lei Municipal n.º 4.261, de 04 de julho de 2025, com o objetivo de ampliar o alcance da norma que disciplina o uso de fogos de artifício no Município de Pires do Rio. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Parecer da Comissão Mista |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. |
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| norma |
42/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília -DF, ao Servidor Muryllo de Almeida Bastos, e dá outras providências. |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília -DF, ao Servidor Muryllo de Almeida Bastos, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento de Informação |
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento da íntegra do processo licitatório referente à aquisição de kits escolares, bem como informações acerca da origem dos recursos utilizados para o custeio da referida contratação.” |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de limpeza e roçagem em lote de esquina localizado nas proximidades da Academia Planeta Corpo, no encontro das Ruas Rodrigo Rodrigues da Cunha e Professor Ivan Ferreira, Bairro Centro. |
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11/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpada em poste de iluminação pública localizado nas proximidades da Rua dos Bandeirantes nº 110-A, Qd. 06, Bairro Parque Mosaico. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Parque Mosaico. |
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13/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à erosão no Setor Parque Santana. |
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41/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão excepcional do início do gozo de férias de servidor público efetivo, por imperiosa necessidade do serviço público, altera o respectivo período de fruição e dá outras providências. |
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2026-03-03 |
Sessão Especial |
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