| materia |
20/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para restauração da Rua Spartacus, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para restauração das Ruas 3, 6 e 7, no Setor Industrial. |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.900, de 15 de dezembro de 2003, bem como da Lei Municipal n.º 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da Comissão Mista |
Revogação da Lei Municipal n.º 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e a adoção de providências correlatas. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n.º 3.937, de 28 de setembro de 2018, que regulamenta a instalação de antenas transmissoras de rádio. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
59/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
60/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências. |
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| norma |
61/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Antônio Benedito Branquinho, e dá outras providências. |
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| norma |
4303/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas, e dá outras providências |
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1/2026 |
2026-03-17 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de informações acerca da aplicação e do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Pires do Rio. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências para que a sede da Secretaria Municipal de Esportes passe a funcionar no Centro Poliesportivo Municipal. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas, e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avaliação, guarda permanente e eliminação física de documentos públicos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vedação de práticas de adultização precoce e da exposição de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de radares de controle de velocidade nos trevos existentes ao longo da extensão do anel viário de Pires do Rio, nas interligações com as rodovias GO-330, GO-020 e GO-309. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon. |
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| norma |
58/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias com pernoite e 01(uma) diária sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas no Município de Pires do Rio. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-16 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, ambas relacionadas ao imóvel matriculado sob o nº 10.639, situado no Bairro Oswaldo Gonçalves, neste Município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-16 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Revogação da Lei Municipal n. 3.652, de 19 de novembro de 2014. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-16 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Revoga integralmente a Lei Municipal n. 3.937, de 28 de setembro de 2018, diploma que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-13 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
57/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor público que menciona e dá outras providências – Joserique Francisdeive de Oliveira. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, bem como suas alterações. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra (APROSSERRA), e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Programa “Bom de Bola, Bom na Escola”, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí – UFJ, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
50/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 1 (uma) com pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
52/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
54/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
56/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Retifica e ratifica a portaria n° 043, de 09 de março de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
190/2026 |
2026-03-11 |
Lei Complementar |
Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
191/2026 |
2026-03-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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