| norma |
4308/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências. |
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| norma |
4309/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências |
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| norma |
4310/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências. |
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| norma |
4311/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio e dá outras providencias. |
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| norma |
4312/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício , e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
4313/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências. |
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| norma |
4314/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Ulisses Silva de Melo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-31 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-31 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em vias urbanas não pavimentadas que se menciona. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpadas queimadas e estudo técnico para ampliação da iluminação pública no Bairro Sonho Verde. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que promova patrolamento nas vias não pavimentadas que menciona. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício à SANEAGO para realização de análise da qualidade da água distribuída no Município de Pires do Rio/GO. |
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| norma |
71/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
72/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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| norma |
73/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
74/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
75/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
76/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Leandro da Silva Poloniato, e dá outras providências. |
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| norma |
77/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
78/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona. |
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| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-30 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA. |
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| sessao |
2 |
2026-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão executivo municipal de trânsito, bem como da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Que declara de utilidade pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Declara de utilidade pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências. |
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| norma |
70/2026 |
2026-03-27 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
62/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
63/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
64/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
65/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
66/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
67/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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| norma |
68/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
69/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
4304/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
4305/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
4306/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Alteração no anexo I criação de mais 2 cargos para controle interno. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-24 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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