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2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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28/2026 |
2026-05-04 |
Parecer da Comissão Mista |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, o “Dia da Cultura Piresina”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de abril. |
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111/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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112/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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113/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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114/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências. |
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115/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências. |
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116/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro, e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Bruno Regiany Peixoto Pimenta. |
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108/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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109/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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110/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-04-28 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Ana Lúcia Teixeira de Araújo. |
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24/2026 |
2026-04-28 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências.” |
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25/2026 |
2026-04-28 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avaliação, guarda permanente e eliminação física de documentos públicos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.” |
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26/2026 |
2026-04-28 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.” |
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34/2026 |
2026-04-28 |
Pedido de Providências |
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto ao recapeamento asfáltico e à limpeza das vias públicas no Bairro Bougainville. |
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35/2026 |
2026-04-28 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de adequações de acessibilidade em calçada e edificação que se menciona. |
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| sessao |
11 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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24/2026 |
2026-04-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN. |
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25/2026 |
2026-04-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada pelo Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Pires do Rio/GO. |
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26/2026 |
2026-04-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP). |
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27/2026 |
2026-04-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Asilo São Vicente de Paulo. |
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1/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da Comissão Especial |
Promover a adequação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO. |
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33/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO – FUMTRAN. |
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103/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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104/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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105/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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106/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências. |
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107/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada pelo Arquivo Geral da Prefeitura Municipal. |
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99/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede Promoção Funcional ao servidor João Pedro de Souza Campos. |
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100/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede Promoção Funcional à servidora Milena Kauany Garcia Baia. |
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101/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede Progressão Horizontal ao servidor Leonardo Fernandes Tavares. |
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102/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede Promoção Funcional e Progressão Horizontal à servidora Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira. |
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192/2026 |
2026-04-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
4318/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, o “Dia da Cultura Piresina”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de abril, e dá outras providências. |
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31/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede subvenção social ao Asilo São Vicente de Paulo. |
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| norma |
98/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - Go, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
95/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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| norma |
96/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Instala Comissão Especial em caráter temporário para a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Bruno Peixoto. |
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5/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer a constituição de Comissão Especial para exame, instrução e emissão de parecer da matéria legislativa que menciona. |
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6/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca da reforma e ampliação do Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento. |
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6/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Fabiano Alves Ferreira. |
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7/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca da efetiva utilização do prédio do CEAMA, já reformado e entregue, bem como esclarecimentos sobre a permanência do serviço em imóvel alugado e sobre a guarda das chaves do imóvel público. |
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8/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca da reforma, estruturação e funcionamento da Creche Municipal Edizia Macedo. |
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