| materia |
8/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede subvenção social ao asilo São Vicente de Paula, e dá outras providências |
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11/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a adoção de providências necessárias para a implantação de ecopontos e lixeiras com separação de resíduos. |
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12/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica. |
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13/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a demolição da estrutura de banheiros localizada na Praça Sebastião Espíndola, no bairro Santa Cecília, para construção de parquinho infantil. |
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23/2026 |
2026-04-15 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.” |
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24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica e retifica os termos da Lei Municipal nº 4.070 de 16 de dezembro de 2020, que aprovou o Loteamento Alto da Baronesa II, desafetando e adequando o projeto urbanístico-ambiental do loteamento, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Cultura Piresina no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.846, de 24 de abril de 2003, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de roçagem na calçada confrontante com o muro do Cemitério da Esplanada, localizada na Rua dos Bandeirantes do bairro Parque Mozaico. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de Providências |
Retirado de Pauta |
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| norma |
94/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona. |
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| sessao |
10 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
90/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
91/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
92/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
93/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
89/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026. |
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| norma |
86/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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| norma |
87/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
88/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Senador Canedo - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Fauze Abdalla da Silva Júnior. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-07 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-07 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-07 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associação HOST PROJECT LION OF JUDAH, visando o atendimento de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpadas inoperantes na quadra de esportes da Praça Elias Dagher. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em estrada rural que se menciona. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em estrada rural que se menciona. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição ou manutenção das portas dos banheiros da Escola Municipal Joaquim Câmara Filho. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas ou faixa elevada nas proximidades da Rua Getulino Artiaga, na interseção com a Rua Abdala David. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos na Avenida Lino Sampaio, em toda sua extensão, com atenção especial no trecho frontal ao Restaurante Flor de Sal. |
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| norma |
82/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01(uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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| norma |
83/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01(uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
84/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01(uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
85/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01(uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
4315/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências. |
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| norma |
4316/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| norma |
4317/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n.º 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal n.º 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que trata da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética Estrada de Ferro. |
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| norma |
81/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em comissão, em caráter transitório, e dá outras providências. |
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| norma |
79/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora pública de cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
80/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial em caráter temporário para a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026. |
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| norma |
4307/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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