| materia |
40/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre vedação de práticas de adultização precoce e da exposição de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Revogação da Lei Municipal n. 2.846, de 24 de abril de 2003. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Denomina como Creche Municipal Laura Victhória Ferreira Lopes a unidade de educação infantil em fase de construção no Setor Industrial. |
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| norma |
130/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Caldas Novas - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Caldas Novas - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
132/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Caldas Novas - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
133/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
134/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio. |
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| norma |
4320/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avaliação, guarda permanente e eliminação física de documentos públicos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
4321/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
4322/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Cultura Piresina no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| norma |
4323/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio, instituído pela Resolução nº 5, de 05 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento de Informação |
“Requer do Poder Executivo o
encaminhamento de informações e
documentos
acerca
do
descongelamento dos direitos dos
servidores públicos municipais que
foram suspensos ou restringidos durante
o período da pandemia.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento de Informação |
“Requer do Poder Executivo o
encaminhamento de informações e
documentos acerca do pagamento do
piso salarial dos monitores da rede
municipal.” |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos (quiosques comerciais) localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia (Praça Central) e na Praça Francisco Felipe Machado (Praça da Biblioteca), fixa preços públicos com base em laudo técnico e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a unidade de educação infantil em construção no Setor Industrial como Creche Municipal Laura Victhória Ferreira Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo para que promova limpeza e
roçagem na área externa e arredores do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV). |
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| norma |
125/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro, e dá outras
providências. |
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| norma |
126/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
127/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
128/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
129/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| norma |
4319/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
122/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
123/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Servidora Laura Camilo de Almeida Ferolla, e dá outras providências. |
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| norma |
124/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Ratifica e retifica os termos da Lei Municipal nº 4.070, de 16 de dezembro de 2020, que aprovou o Loteamento Alto da Baronesa II, desafetando e adequando o projeto urbanístico-ambiental do loteamento. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO. |
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| norma |
120/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
121/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
118/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Declara a aquisição de estabilidade no serviço público municipal à servidora Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira e dá outras providências. |
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| norma |
119/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Declara a aquisição de estabilidade no serviço público municipal ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Marco Antonio Barbosa de Farias. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Mário Schreiner. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento de Informação |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das providências adotadas para manutenção, reconstrução e preservação do prédio do Mercado Municipal. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências visando à designação ou contratação de profissional médico para atuação na ESF 03, do Bairro Nadim Saud. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências visando ao reforço do quadro de pessoal do velório municipal, mediante a disponibilização de mais um servidor para o serviço. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito e à Superintendência Municipal de Trânsito que passem a implementar redutores eletrônicos de velocidade. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Institui o Dia da Cultura Piresina no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-05 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
“Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.” |
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29/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Pires do Rio a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para restauração de quebra-molas existente e instalação de novo quebra-molas na Rua A, no Setor Crisa. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto ao reparo e à fixação dos bloquetes soltos na Rua Benedito de P. Nascente. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências para o reparo e fixação de bloquetes soltos e/ou deslocados na Avenida Maria Guiotti. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para reconstrução e reestruturação do muro do Parque de Exposições. |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Bruno Peixoto. |
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| norma |
117/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Concede adiantamento de setenta por cento do 13º subsídio da vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira e dá outras providências. |
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