| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
40/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Autoriza servidor público efetivo a conduzir veículos oficiais da Câmara Municipal em razão do período de férias do servidor titular e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, de 09 de dezembro de 2015, as quais regulamentam, respectivamente, os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável -AIPAISS, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, promovendo adequações no quantitativo de cargos em comissão vinculados à Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Pires do Rio. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Pires do Rio/GO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Urutaí. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Sobre a concessão de subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável – AIPAISS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Luz da Humanidade. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, promovendo ajustes no quantitativo de cargos em comissão vinculados à Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável – AIPAISS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede subvenção social ao Centro Espírita Luz da Humanidade. |
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| norma |
39/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de médico geriatra para a rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo informações quanto aos critérios técnicos e administrativos para realização de exames de imagem na Clínica JRio, bem como o a lista atual de pacientes em espera. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Altera a Lei
Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura
administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas administrativas específicas na área da saúde. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento de Informação |
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações acerca de suposta agressão envolvendo servidor municipal durante festividades de carnaval”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a implementação de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os prédios públicos municipais. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a formalização de parceria com o Rancho Santa Fé para implantação de serviço de equoterapia no Município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providências |
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Jardim Maratá. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do transporte sanitário municipal para atender pacientes usuários de plano de saúde em deslocamento para Goiânia. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Marta Rassi, no trecho entre a Rua Araguari (em frente à Madeireira Real) e o trevo de acesso a Caldas Novas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a adoção de providências necessárias para a implementação dos programas e projetos destinados as crianças e adolescentes. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providências |
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que providencie o patrolamento e posterior asfaltamento das Ruas 01, 03 e 04 do Setor Industrial. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providências |
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação de tapa-buracos no local que indica. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Designa servidora pública efetiva para função gratificada, de forma interina, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Sessão Especial |
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, de 09 de dezembro de 2015. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Pires do Rio. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, estabelece suas competências, composição e funcionamento, e revoga a Lei nº 2.508, de 6 de novembro de 1997. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, instituição de ensino superior privada, com sede em Goiatuba/GO. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Urutaí. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí – UFJ |
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| norma |
35/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências – Muryllo de Almeida Bastos. |
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| norma |
36/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede, de forma complementar, Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona. |
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| norma |
37/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, a Vereadora Presidente Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, a Vereadora Presidente Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, a Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências. |
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| norma |
31/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências. |
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