| materia |
78/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção Social a CDL de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à UEG, Unidade de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
Autoriza a abertura de Concurso Público, designa servidores para integrarem a Comissão Especial Organizadora de Concursos Públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas em processos seletivos da administração pública municipal para recém-formados sem experiência profissional e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão Mista |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão Mista |
Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão Mista |
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão Mista |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Concede Promoção Funcional e Progressão Horizontal à servidora Laura Camilo de Almeida Ferolla. |
1 |
extracted
|
| norma |
276/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Concede Progressão Horizontal ao servidor João Pedro de Souza Campos. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Concede Progressão Horizontal à servidora Milena Kauany Garcia Baia. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 016/24, de 25 de março de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 5/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer da Câmara Municipal de Pires do Rio , o arquivamento da Denúncia n°01,de 30 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Requerente Marcos Pires da Silva (Marquim Megasom). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica o Senhor Prefeito , como medida de interesse público e revisão do Processo Administrativo n°143/2021, protocolo sob n/ 37.605/2021 no ãmbito do Poder Executivo de Pires do Rio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-13 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4285/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4286/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas em processos seletivos da administração pública municipal para recém-formados sem experiência profissional e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no estágio probatório e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
274/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Marlúcia Rosa Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplauso |
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Secretário Municipal de Cultura , de sua equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Irmandade Nossa Senhora do Rosário . |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica o Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de programa de acompanhamento multiprofissional a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica de rede pública municipal de saúde . |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que institua o Programa Municipal "Bolsa Mães Atípicas', no âmbito do Município de Pires do Rio - Goiás . |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-11 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-11-11 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie a limpeza da Praça do Mercado Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a manutenção da ponte do Córrego Laranjal, bem como a instalação de um "guarda -rei". |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Marta Rassi. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Concede Gratificação de Incentivo Funcional à servidora pública efetiva que menciona - Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Altera Portaria que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede adiantamento de setenta por cento do 13º subsídio do vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a denominação de servidor responsável para pagamentos de despesas definidas pela Lei Municipal nº 4.227 de 02 de outubro de 2024.” |
1 |
extracted
|
| norma |
266/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Luciano de Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
270/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-07 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. |
1 |
extracted
|