| materia |
50/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4278/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua 04, no bairro São Miguel, para Rua José Antônio Leite, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4279/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| norma |
219/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Milena Kauany Garcia Baia. |
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| norma |
220/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Concede férias regulares ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências – Patrick Andrade Silveira. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-16 |
Recurso |
Recurso à Representação n. 01/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-16 |
Recurso |
Recurso à Representação n. 02/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a regulamentação da Lei n. 4.261 de 04 de julho de 2025. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-16 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua 04, no bairro São Miguel, para Rua José Antônio Leite, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-16 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| norma |
4273/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4274/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
4275/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4276/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências. |
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| norma |
4277/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão Mista |
Confirma denominação de logradouro público - Rua José Antônio Leite, Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Confirma denominação de logradouro público - Rua José Antônio Leite, Bairro São Miguel. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município de Pires do Rio/GO à Igreja Batista da Adoração, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. |
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| norma |
218/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. - Geraldo Rincon Júnior. |
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| norma |
4272/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que regulamente a Lei Municipal nº 4.261. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento de Informação |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratações realizadas. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que ‘Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município’, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de revitalizar o canteiro central entre as vias que indica. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de adequar as grades de escoamento do local que indica. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que construa faixa elevada na Rua Joaquim Antônio Teixeira. |
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| norma |
217/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília-DF., ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.” |
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| sessao |
26 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da Comissão Mista |
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da Comissão Mista |
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
CONCEDE SUBVENCAO À ASSDEP- ASSICIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ DE PIRES DO RIO/GO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município e dá outras providências |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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