| materia |
34/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-08-22 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
4266/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4267/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4268/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e ao Comando da Polícia Militar de Goiás que providenciem guarnição policial da Patrulha Maria da Penha. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a criação da Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-19 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-19 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-19 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
80/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto à erosão no Bairro São Francisco. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que construa faixa elevada na Rua Getulino Artiaga. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-18 |
Parecer de Comissões Reunidas |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede subvenção social ao ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão Mista |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Concede subvenção social à APROAAB Associação protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-15 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
184/2025 |
2025-08-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
201/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
202/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4263/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. |
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| norma |
4264/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| norma |
4265/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-08-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-13 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-12 |
Parecer da Comissão de Orçamentos |
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-12 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a FIME – Formação Integral para Menores, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-12 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-12 |
Autógrafo de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas na Rua Porto Alegre, no cruzamento com a Rua Couto Magalhães. |
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no document
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| norma |
2/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-11 |
Parecer da Comissão Mista |
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-11 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Constituição |
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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